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O programa Nota Fiscal Gaúcha sorteou nesta quinta-feira (28), os prêmios referentes ao mês de novembro. O prêmio principal de R$ 50 mil saiu para região dos Vale do Sinos. O evento do sorteio foi realizado no município de Taquari que também recebeu a palestra do auditor fiscal da Receita Estadual, Fernando Rodrigues dos Santos, para falar sobre as iniciativas do programa. Leia mais
Contribuintes em débito com o fisco gaúcho podem aderir ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – até o dia 13 de dezembro. Hoje faltam 15 dias para que as empresas possam escolher entre uma das quatro opções de pagamento. O programa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito). Leia mais
O Tesouro do Estado promoveu na tarde dessa quarta-feira (27), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o workshop de estruturação de seu Programa de Inovação. O objetivo foi promover uma discussão colaborativa e transdisciplinar sobre ideias embrionárias para um conjunto de iniciativas que a Subsecretaria pretende lançar em 2020 com foco na reversão da crise financeira do Estado e na qualificação dos serviços prestados. Leia mais
A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 1,8 milhão de cidadãos cadastrados. O programa, criado em 2012, busca a promoção da cidadania fiscal, o combate à sonegação, o aumento da arrecadação por meio da emissão de notas fiscais e o incentivo aos cidadãos solicitarem à inclusão do CPF no ato da compra. Leia mais
A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em outubro totalizou R$ 3,00 bilhões. Os dados divulgados pela Receita Estadual englobam o montante obtido com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representando uma queda de 0,5% frente a outubro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 2,9%. Leia mais
A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais duas turmas do curso “Programa de Integração Tributária - Conceitos Básicos e Aplicação”, oferecido na modalidade a distância em parceria com a Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de outubro e 14 de novembro, formando 72 alunos de 57 municípios gaúchos. Leia mais
A última agenda do governador Eduardo Leite nesta terça-feira (26/11), em Brasília, foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O tema do encontro foi, também, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou por ampla maioria, durante sessão nesta terça-feira (26/11), o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA 2020), com previsão de despesas de R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano. O texto final, que recebeu 38 votos favoráveis e 10 contrários, restabeleceu o limite zero na expansão dos gastos com recursos do Tesouro para 2020 e, mesmo assim, aponta para um déficit de R$ 5,2 bilhões diante da receita estimada em R$ 61,2 bilhões. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) participou da 21ª edição do evento Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em Porto Alegre, entre os dias 18 e 21 de novembro. O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, o auditor Felipe Bittencourt, foi um dos palestrantes do encontro que teve como público-alvo contadores, responsáveis pelo controle interno e pela folha de pagamento dos municípios do Estado. Leia mais
Ao apresentar um balanço das ações de ajuste fiscal que estão sendo realizadas pelo Estado ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (26/11), em Brasília, o governador Eduardo Leite acredita que o Rio Grande do Sul segue avançando no propósito de firmar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O plano é considerado fundamental pelo governo no processo de reversão da crise fiscal do RS. Leia mais