O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam
ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um
total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já
foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho
conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
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A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da
Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais
espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A
competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a
cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação.
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Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e
Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de
implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32
milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos,
que possuem atuação em todo o País.
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, recebeu na tarde desta quarta-feira
(21) a visita do secretário da Fazenda do município de Pelotas, Jairo Dutra. Entre os
assuntos, o estudo que o governo do Estado vem realizando sobre as mudanças no
Índice de Participação dos Municípios (IPM) para incluir a educação entre os critérios de
rateio da arrecadação de ICMS. A reforma tributária e a cobrança de dívida ativa
também foram tema do encontro. O subsecretário da Receita Estadual, Edson André
Moura, participou da reunião.
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da
dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos
incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica
(Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.
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A Reforma da Previdência sob a ótica do Estado foi o tema da palestra do subsecretário
do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, nesta segunda-feira (19) durante o ciclo de
palestras “Reforma da Previdência – impactos e consequências” organizado pela
Universidade Estadual do RS (Uergs).
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As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração
tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela
Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento
que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana,
foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das
iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas
para modernização da administração tributária gaúcha.
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O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi
destacado, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das
maiores feiras do setor supermercadista que é organizada pela Associação Gaúcha
Supermercados (AGAS).
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20) uma parcela de R$ 5.000 aos
servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Desta forma, foi possível integralizar
os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente a folha de julho.
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O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do
lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia
Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários
ao crescimento do Rio Grande do Sul.
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