A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o
Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e
Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As inscrições são gratuitas e
estão abertas até o dia 23 de julho.
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Em evento on-line que reuniu mais de 120 pessoas nesta segunda-feira (15), a Secretaria
da Fazenda (Sefaz) entregou uma solução digital que combina dados públicos e oferece
informações sobre a atividade econômica no Rio Grande do Sul. A nova Matriz de Insumo-
Produto do Estado (MIP) começou a ser idealizada em 2018 e integra o Programa de
Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um
pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas
enchentes de abril e maio deste ano.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, divulgou nesta quinta-
feira (27) o Relatório de Pessoal 2023. O estudo, que começou a ser publicado no ano
passado, traz informações contábeis e financeiras, análises sobre a despesa com servidores
e funcionários ativos, inativos e pensionistas, além de dados sobre o perfil do quadro de
pessoal do estado gaúcho. A publicação é feita anualmente.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a
pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que
participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz
038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e
prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos
recursos às cidades.
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A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano
do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda
(Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável
(com valor máximo de R$ 269).
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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos
fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que
potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la
oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem
documentos com validade fiscal.
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O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024
cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom
Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante
concedido no ano passado (R$ 242 milhões).
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