O governador Eduardo Leite entregou, nesta quinta-feira (22/6), uma carta aos líderes que
discutem a Reforma Tributária nacional com os principais posicionamentos do Estado em
relação ao projeto. A reunião, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, em
Brasília, contou com a presença de governadores e representantes dos Estados, além do
vice-governador Gabriel Souza e da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06),
mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Com o objetivo de reprimir a
fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação
Affettare IV (que significa “fatiar”, em italiano) tem como alvo um grupo de franquias de
artigos óticos presente na cidade de Porto Alegre.
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A Receita Estadual, em parceria com as entidades representativas e contribuintes do setor
de bebidas, estabeleceu uma nova forma de fixação de preços finais ao consumidor (PFC)
para o segmento de bebidas frias, que inclui refrigerantes, águas, chás e sucos prontos
para consumo, isotônicos, energéticos e cervejas.
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A mudança promove a evolução no modelo de Substituição Tributária, tornando o processo
ainda mais transparente, uniforme, dinâmico e eficiente para o segmento
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Transmissões online ocorrem nesta quarta-feira (21/06), com a apresentações de
indicadores do setor varejista e da indústria de máquinas e equipamentos
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O governador Eduardo Leite reuniu o secretariado, no início da noite desta segunda-feira
(19/6), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, para atualizar e estruturar novas ações
de apoio à população afetada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul
entre a quinta e a sexta-feira passada.
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Gestores das secretarias de Fazenda de todo o Brasil e representantes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram em Brasília para a 56ª Reunião da
Comissão de Gestão Fazendária (Cogef)
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Como parte do compromisso da Secretaria da Fazenda com a transparência com a
população gaúcha a respeito dos temas fiscais e financeiros do Rio Grande do Sul, a titular
da pasta, Pricilla Santana, foi convidada para falar sobre a situação da dívida do Rio Grande
do Sul durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e
Controle da Assembleia Legislativa.
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Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita
Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina
“Modelo Operacional da Reforma Tributária”. O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de
Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que
suporte o sistema tributário da Reforma Tributária nacional.
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Realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre, encontro tratou de aspectos técnicos da
emissão instantânea do documento fiscal em transações eletrônicas
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