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O governo do Estado publicou nesta quarta-feira (28) o Decreto nº 57.076, que amplia de 60% para 66,67% o crédito presumido de ICMS do biodiesel - B100 para os estabelecimentos fabricantes do biocombustível. A regra vale a contar do próximo sábado (1º/7). Leia mais
Foi publicado nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o decreto 57.072 que abre créditos suplementares no orçamento no valor de R$ 20,8 para o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapa) a fim de mitigar os danos nos municípios gaúchos atingidos pelo ciclone. Leia mais
O sorteio de junho do programa Nota Fiscal gaúcha será realizado nesta quinta-feira, 29. No total, a rodada distribuirá R$ 700 mil em prêmios. O ganhador da quantia principal receberá R$ 50 mil. Já os demais sorteados embolsarão premiações de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios). Leia mais
Criado pela Receita estadual, app Minha Empresa contribui para elevar a taxa de sobrevivência das pequenas empresas gaúchas Leia mais
Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando 11 anos de incentivo à cidadania fiscal. As iniciativas do Programa, que já conta com mais de 3 milhões de cidadãos tem como objetivo estimular o cidadão a pedir nota fiscal em suas compras e gerar conscientização sobre a função social do tributo. Leia mais
O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS), criado oficialmente pela Lei nº 11.930/03, completa 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração ao aniversário, estão sendo lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo Programa de Integração Tributária (PIT), que teve sua 17ª edição publicada e já está disponível para download no site da Receita Estadual e no site do PEF-RS. Leia mais
A Secretaria da Fazenda promoveu nesta sexta-feira (23), no Espaço Inovação, em formato híbrido, mais uma edição do Workshop de Regularidade Fiscal. Leia mais
A equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) apresentou nesta sexta-feira, 23, o projeto Escola íntegra ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e ao adjunto Gustavo Paim. Leia mais
Ingresso de receitas fechou o mês de maio com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022 Leia mais
Transmissões virtuais promovidas pela Receita Estadual aprofundam leitura de informações estratégicas sobre o desempenho de setores produtivos gaúchos Leia mais