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A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Leia mais
De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgado nesta quarta-feira (1º/3), mais de 192 mil beneficiários do Devolve ICMS ainda não retiraram o Cartão Cidadão no Rio Grande do Sul. O número equivale a 31% dos titulares ativos, a maior parte deles moradores de Porto Alegre. Leia mais
O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Canoas foi alterado. A entrega é realizada de segunda a sexta-feira, conforme horário de atendimento das agências. Leia mais
Com o início da execução do contrato de consultoria técnica especializada para a gestão estratégica da CAGE e demais áreas da Secretaria da Fazenda, durante o mês de janeiro, a CAGE recuperou a iniciativa de estruturação de seu Escritório de Projetos e Processos (EPP/CAGE). Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (28/2), a Operação Charta. O alvo é uma empresa localizada na região da Serra Gaúcha que atua no ramo de fabricação de papéis. Leia mais
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS. Leia mais
O resgate do primeiro Receita Certa deste ano já está liberado aos gaúchos. Nesta rodada inaugural, a Receita Estadual distribuiu R$ 7,1 milhões aos contribuintes. Ao todo, 715 mil consumidores inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha podem retirar o prêmio até o dia 23 de maio. Recebem o depósito consumidores que solicitaram CPF na nota fiscal nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022. Leia mais
Terça-feira (28/2) é o último dia para antecipar o pagamento do IPVA 2023 com descontos que podem chegar a 24,80%. Em fevereiro, o governo estadual oferece ao motorista uma redução de 6% pela antecipação. Soma-se a isso os descontos de Bom Motorista (de até 15% para três anos sem infração de trânsito) e Bom Cidadão (de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF emitidas no período de 1º/11/2021 e 30/10/22). Leia mais
Encerra-se no domingo (26/2) o prazo de resgate dos prêmios distribuídos no sorteio mensal nº 122, realizado em novembro do ano passado. Conforme apuração da Receita Estadual, são 104 pessoas com valores disponíveis para retirada no site ou no aplicativo do programa. No total, os consumidores contemplados acumulam R$ 60 mil em prêmios pendentes de resgate. Leia mais
O prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Além dele, outras 1.110 pessoas foram contempladas com valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios). Leia mais