A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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O prêmio principal no valor de R$ 50 mil do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
referente ao mês de maio, saiu para um consumidor da região central. O sorteio foi
realizado nesta quinta-feira (27/5) e distribuiu R$ 515 mil em prêmios, sendo, além do
principal de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200 de R$ 1 mil e 500
prêmios de R$ 500. Nesta edição, sorteio nº 104, cerca de 16,7 milhões de bilhetes
estavam na disputa pelos prêmios.
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi pauta de
audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 27, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara.
Representantes das secretarias da Fazenda e Secretaria de Planejamento, Governança e
Gestão (SPGG) acompanharam a reunião.
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As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já
estão abertas. O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com
vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400
participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem custo para o aluno, mas
com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos
interessados, com certificação.
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O sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado nesta quinta-feira
(27/5). Ao todo serão 704 cidadãos cadastrados no programa, e que solicitam CPF na nota
fiscal, contemplados com os prêmios referente ao mês de maio (sorteio nº 104). As
premiações totalizam R$ 515 mil e são divididas sendo uma principal de R$ 50 mil, outras
três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500.
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A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (24/5), uma versão simplificada do
Boletim sobre os impactosda Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do
Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de
maio sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e
arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de
transparência da Instituição.
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Lançado nesta segunda-feira (24), o Relatório de Atividades da Contadoria e Auditoria-
Geral do Estado (Cage), referente ao ano de 2020, reúne, em 81 páginas, as principais
realizações do órgão central de controle interno estadual em prol da administração
pública e da sociedade gaúcha. A publicação, disponível somente em formato digital, foi
modernizada, tanto no aspecto visual, quanto na apresentação dos resultados,
considerando as referências do novo ambiente de trabalho mais tecnológico e virtual.
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A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (21/5),
uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS.
O assunto foi tratado em reunião virtual que contou com a participação de Marco Aurelio
Cardoso, secretário da Fazenda, Eduardo Cunha da Costa, Procurador-Geral do Estado,
Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça, e Luis Fernando Crivelaro, subsecretário
adjunto da RE, além de representantes das equipes das instituições.
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Visando coibir o não pagamento sistemático de ICMS e práticas lesivas à concorrência
leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (20/5), na
Serra Gaúcha, uma nova operação ostensiva de fiscalização. A medida tem como
objetivo corroborar os indícios de sucessão empresarial e formação de grupo econômico
nas empresas alvo, viabilizando, assim, a recuperação de créditos tributários devidos ao
Estado em valor superior a R$ 8 milhões.
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