Nesta quinta-feira (28), será realizado o sorteio mensal de outubro do programa Nota Fiscal
Gaúcha. Esta edição é a de número 109, referente às notas fiscais registradas no período
de 01 de julho a 31 de julho. Serão mais de 20 milhões de bilhetes concorrendo aos R$ 515
mil em premiações, divididos em um prêmio de R$ 50 mil, três prêmios de R$ 5 mil, outros
200 no valor de R$ 1 mil e 500 prêmios com o montante de R$ 500 cada.
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O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na
semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na
Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26/10), um programa estratégico
com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente,
contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia.
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Mais de 80 participantes, entre auditores e técnicos da Cage e representantes da
administração direta e de autarquias e fundações do Estado, acompanharam a
apresentação de informações, orientações e esclarecimentos sobre pontos levantados
acerca da portaria de encerramento do exercício de 2021. O evento, promovido pela Cage,
ocorreu no dia 15 de outubro, na modalidade virtual.
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A Compass Gás & Energia venceu, na tarde desta sexta-feira (22/10), o leilão de
privatização do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás),
que tem concessão para exploração dos serviços do combustível canalizado no RS. A oferta
de R$ 927.799.896,55, valor mínimo estipulado no edital, foi feita pela empresa do Grupo
Cosan no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação no Programa Devolve ICMS para
os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) dos municípios gaúchos. Os cursos
terão certificação de quatro horas, sem custos para o município, duração de uma semana,
em formato virtual disponível 24 horas/dia na semana de duração.
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O decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado nesta quarta-
feira (20) no Diário Oficial do Estado. O programa será coordenado pela Receita Estadual,
órgão da Secretaria da Fazenda, e devolverá parte da carga tributária do ICMS para
famílias de baixa renda do Estado.
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O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (21/10), de reunião virtual do
Fórum dos Governadores, com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O principal tema da discussão foi a proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS
dos combustíveis pelos Estados, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira
passada (13/10). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da
Receita Estadual, Ricardo Neves, também acompanharam o encontro.
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O contador e auditor-geral do RS, Rogerio da Silva Meira, representou o Governo do Estado
na abertura da 34ª Conferência Interamericana de Contabilidade e 18ª Convenção de
Contabilidade do Rio Grande do Sul. Os eventos simultâneos reuniram autoridades e nomes
da área da contabilidade nacional e internacional, nesta terça-feira (19), no auditório da
PUCRS, com a presença de público e também com transmissão ao vivo pelo hotsite.
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A parte mais conhecida do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda, é a
distribuição de prêmios em dinheiro para consumidores que solicitam a inclusão do CPF
no cupom fiscal no momento da compra. O programa vai além disso e também beneficia,
com repasse de valores, entidades sociais indicadas. Para ampliar o conhecimento do
NFG com o objetivo de acessar os recursos repassados, a Secretaria da Igualdade,
Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHA) realizou o seminário
"Entidades e o programa Nota Fiscal Gaúcha".
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Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para
obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou,
nesta quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de
repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao
desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado.
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