Visando coibir o não pagamento sistemático de ICMS e práticas lesivas à concorrência
leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (20/5), na
Serra Gaúcha, uma nova operação ostensiva de fiscalização. A medida tem como
objetivo corroborar os indícios de sucessão empresarial e formação de grupo econômico
nas empresas alvo, viabilizando, assim, a recuperação de créditos tributários devidos ao
Estado em valor superior a R$ 8 milhões.
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O APP do Servidor RS, que oferece um conjunto de funcionalidades para agilizar o acesso
dos servidores e pensionistas a diversos serviços e informações, agora pode ser baixado
também na loja da Apple, favorecendo o uso no sistema operativo IOS. O APP também está
disponível na Google Play (sistema Android).
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Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados
de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua
implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia
da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de
Créditos (DRC), a estrutura é uma das 16 centrais previstas na iniciativa Central de
Serviços, que integra a agenda Receita 2030.
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Diego Souza Mendonça obteve o CIA - Certified Internal Auditor (Auditor Interno
Certificado), que confere ao profissional a única designação internacionalmente
reconhecida em auditoria interna. Razão pela qual, a certificação concedida pelo The
Institute of Internal Auditors (The IIA) é considerada um instrumento atestador de
competência e habilidade. Para obter a designação, um auditor com formação superior
deve comprovar no mínimo dois anos de experiência em auditoria interna e ser aprovado
nos três exames do programa
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A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (14/5), a 36ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio
Grande do Sul. A publicação, que está disponível no Receita Dados, portal de
transparência da Instituição, destaca o desempenho positivo na arrecadação e nos
principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de abril.
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi
protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa (AL) nesta sexta-feira
(14/5). O texto prevê um déficit orçamentário de R$ 4,2 bilhões no próximo exercício.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta quinta-feira (13/5), de incentivos
hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de maio, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis
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Em reunião na tarde desta quarta-feira (12/5), na sede do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, uma comitiva do
governo do Estado discutiu com representantes da instituição financeira o andamento de
projetos de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões que estão
sendo estudadas em conjunto. do mês de junho.
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Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes
de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na
Receita Estadual. Esse é um dos destaques da iniciativa ‘Inova Receita’, uma das 30
medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa quebrar paradigmas na relação
fisco-contribuinte e estabelecer um novo ambiente de cooperação entre as partes. O
balanço da iniciativa foi apresentado pelo fisco gaúcho em evento virtual realizado nesta
quarta-feira (12/5)
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