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O governo do Estado anunciará, nesta quinta-feira (6/5) às 16h, o aumento de recursos nos repasses às entidades assistenciais cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participarão do evento que será transmitido pelo YouTube Leia mais
Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram para os resultados positivos contaram com atuação direta ou colaboração do Tesouro do Estado com diferentes órgãos e Poderes. Leia mais
Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público/RS, e com a cooperação institucional da Contadoria e Auditoria Geral/RS, Polícia Federal e Procuradoria Geral do Estado/RS, deflagrou nesta terça-feira (04) a Operação Union, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas às condutas de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Leia mais
o Receita da Sorte terá sorteios especiais nesta semana de Dia das Mães. De 3 a 9 de maio serão três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 20 sorteios diários de R$ 500 que serão oferecidos neste mês de maio. Ao todo serão 21 prêmios de R$ 3 mil durante o período. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) encerrou o calendário de pagamento conforme o final da placa do veículo nessa semana. Durante todo o mês de abril foram as datas limites, conforme a placa, para que os proprietários de veículos quitassem o tributo. Leia mais
Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de cálculo para pagamento do tributo federal pelo Ipergs, foi julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais
Ao longo dos últimos anos até dezembro de 2020 a dívida total do Rio Grande do Sul chegou a R$ 81,3 bilhões, dos quais cerca de R$ 69 bilhões correspondem à dívida com a União. Os dados fazem parte do Relatório Anual da Dívida Pública do RS relativo ao ano de 2020, que foi apresentado nesta quinta-feira (29/4). O documento é elaborado pelo Tesouro do Estado há 12 anos, num esforço de transparência sobre um tema muito específico e próprio da gestão estadual. Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (29/4), o calendário de pagamento dos servidores do Executivo até junho de 2021, que deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020. Leia mais
Nesta quinta-feira (29/4), foi realizado o sorteio de prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de abril. Ao total, R$ 515 mil foram sorteados sendo o prêmio principal no valor de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200 consumidores premiados com R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500. Leia mais