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Nesta quinta-feira (10/12) foi realizado o último sorteio do ano de 2020 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de dezembro. A premiação principal, de R$ 30 mil, saiu para Pelotas, Zona Sul. Leia mais
Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta quinta-feira (10/12), o presidente da entidade e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, oficializou o apoio de gestores municipais ao projeto de manutenção das atuais alíquotas de ICMS. Leia mais
Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Seminário Encontro RS Cidades, iniciado nesta quinta-feira (10/12), conta com painéis para a formação de prefeitos eleitos e reeleitos para fortalecer a integração entre Estado e municípios. Após a abertura feita pelo governador Eduardo Leite, o primeiro painel foi sobre o contexto fiscal do Rio Grande do Sul. Leia mais
Os gestores administrativos e financeiros do Estado agora têm à disposição o aplicativo do sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) para realizar as operações. A nova plataforma trará maior agilidade para os gestores, além de notificações de pendências em tempo real. O aplicativo já pode ser baixado no Google Play e na Apple Store. Leia mais
O governo do Estado, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), deu início, na manhã desta quinta-feira (10/12), ao Seminário Encontro RS Cidades. O intuito é contribuir para a formação de novos prefeitos eleitos e reeleitos e fortalecer a integração entre Estado e municípios. Leia mais
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos. A medida visa combater fraudes fiscais relacionadas à formação de grupo econômico destinado à blindagem patrimonial e à sonegação fiscal na zona sul do Estado. O objetivo é recuperar mais de R$ 9 milhões devidos aos cofres públicos. Leia mais
Após a aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo, foi sancionada nesta quarta-feira (9/12) pelo governador Eduardo Leite. A medida excepcional tem como objetivo evitar prejuízos ao funcionalismo e, consequentemente, ao próprio Estado, ajudando a adequar o fluxo de caixa. A publicação no Diário Oficial do Estado deve ser feita ainda nesta quarta (9). Leia mais
O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (9/12), decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e a exigência de programa de integridade de que trata a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, de autoria do deputado estadual Tiago Simon. Leia mais
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cedido à Sefaz e que assessora o Gabinete do Secretário da Fazenda, Sérgio Wulff Gobetti, publicou um artigo sobre as discussões em âmbito nacional da unificação de tributos prevista nas propostas de Reforma Tributária. Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/12), com 50 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 280/2020, que trata da indenização do parcelamento do 13° salário de 2020 dos servidores do Poder Executivo. Leia mais