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O Estado está mais próximo da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 101/2020. Câmara e Senado aprovaram, na terça-feira (15/12), o texto, cuja tramitação era acompanhada há meses pelos Estados. O PLP 101/2020, de autoria do deputado federal Pedro Paulo, e ampliou o projeto chamado de “Plano Mansueto” (PLP 149/2019). Leia mais
Após mais de um mês de diálogo constante sobre o projeto de lei (PL) 246/2020, o governador Eduardo Leite e secretários se reuniram com deputados da base aliada, na manhã desta quarta-feira (16/12), no Palácio Piratini, para discutir a proposta e elaborar a melhor solução para o Rio Grande do Sul. Os objetivos do PL, juntamente a outros projetos que compõem a Reforma RS 2020, são modernizar a gestão, manter a arrecadação e estimular a atividade econômica do Estado. Leia mais
Foi realizado pela primeira vez na modalidade virtual o tradicional evento preparatório de encerramento do exercício promovido anualmente pela Divisão de Informação e Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage). Mais de 60 participantes, entre servidores da Cage e contadores de autarquias e fundações do Estado reuniram-se, na última sexta-feira (11/12), para acompanhar a revisão de procedimentos vigentes, bem como receber orientações e informações sobre novos procedimentos previstos para implantação em 2021. Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já pode ser pago a partir desta quarta-feira (16/12) com desconto pela antecipação. Quem optar por pagar o tributo até dia 30 de dezembro terá desconto de 3% pela antecipação e ainda vai ter o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2020. Na virada do ano há atualização do valor, a qual é estimada em 3,54%. Leia mais
Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em 2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com revisão da identidade visual e criação de novos painéis informativos, além de agora poder ser acessado de qualquer dispositivo. A medida está inserida no contexto da iniciativa “e-Receita” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia mais
Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14/12), decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias. Leia mais
Começou nesta segunda-feira (14/12) o leilão da concessão da rodovia estadual RSC- 287, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Entre 10h e 14h, estão sendo recebidos das empresas e consórcios interessados os volumes que tratam da garantia da proposta. A partir das 14h05, ocorre a sessão pública de abertura desses volumes. O edital da RSC-287 foi publicado em setembro e prevê duplicação dos 204,5 quilômetros da rodovia, de Tabaí, passando por Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, até Santa Maria, nos dois sentidos de tráfego. Leia mais
O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado. Leia mais
Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019, a Receita Estadual busca incrementar o relacionamento entre fisco e contribuintes, fortalecendo o diálogo com entidades e federações, em um novo ambiente de cooperação. Estabelecida como uma das prioridades da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, a nova postura já proporcionou o atendimento de inúmeras demandas setoriais e a implementação de diversas ações Leia mais
Ao encerrar a primeira edição do Encontro RS Cidades, no final da manhã desta sexta-feira (11/12), o governador Eduardo Leite anunciou dois programas com recursos do Estado para investimentos nos municípios focados na pavimentação e na estrutura de áreas que tenham impacto na convivência dos cidadãos. Leia mais