Na última quinta-feira (30), os auditores da Seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do
Estado (Cage) junto à Celic, Ednaldo Rufino e Dionísio Silva, ministraram a servidores do
Tribunal de Justiça (TJ/RS), no Palácio da Justiça, o primeiro módulo do curso Teoria e
Prática em Licitações Públicas, que tratou sobre a qualificação econômico-financeira dos
licitantes à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Participaram do evento
dirigentes, assessores jurídicos, pregoeiros e membros das comissões permanentes de
licitações.
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A edição de fevereiro do Fórum de Diretores Administrativos abordou diversos temas na
tarde desta quarta-feira (5/2), reunindo representantes dos órgãos e secretarias do
Poder Executivo. A destinação de imóveis do Estado para organizações sem fins
lucrativos, o desenvolvimento de um novo aplicativo para servidores e a destinação de
telefones antigos para o Programa Sustentare foram algumas das pautas debatidas no
encontro realizado no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
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A Secretaria da Saúde realizou nesta quarta-feira (5/2) o repasse de R$ 70 milhões a
hospitais públicos, próprios e filantrópicos, referente aos incentivos estaduais de
dezembro. São mais de 200 hospitais que prestam serviço por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS). Com isso, a atual gestão do governo do Estado mantém em dia os
pagamentos às instituições hospitalares gaúchas.
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A receita total efetiva do Estado apresentou em 2019 um incremento na ordem de R$
1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018, tendo passado de R$ 42,9 bilhões
para R$ 44,5 bilhões, com crescimento de nominal de 3,8%. Por outro lado, as despesas
efetivas passaram de R$ 45,8 bilhões em 2018 para R$ 47,7 bilhões em 2019, uma
elevação de 4,2%. Dessa forma, o resultado orçamentário efetivo de 2019 fechou com
déficit de R$ 3,2 bilhões. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda,
Marco Aurelio Cardoso, nesta terça-feira,4. O cálculo de déficit retira valores meramente
contábeis, como as transferências de ICMS e IPVA para os municípios e os registros dos
repasses entre entidades do próprio governo
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Governadores de 21 Estados, entre eles o governador Eduardo Leite, assinaram uma
carta que pede o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. Além do
Rio Grande do Sul, assinaram os governadores dos Estados de São Paulo, Maranhão,
Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Paraná,
Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Ceará,
Amazonas, Minas Gerais, Paraíba e Distrito Federal.
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Na esteira das medidas de austeridade fiscal implantadas pelo Executivo, a Assembleia
Legislativa deu exemplo de responsabilidade e de compromisso com o combate ao déficit
orçamentário. Na manhã desta sexta-feira (31/1), foi entregue simbolicamente ao
governador Eduardo Leite a quantia de R$ 148,9 milhões, oriundos do orçamento do
Legislativo, que foram economizados em 2019 pelos deputados.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou um novo informativo, o RS
Contábil. A publicação mensal tem o objetivo de destacar de forma simples e gráfica os
principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado.
O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe
Severo Bittencourt, setor responsável pela publicação, destacou que o intuito é
apresentar os dados fiscais e contábeis de forma mais atrativa. “Nosso objetivo é dar
maior transparência das contas públicas à sociedade e facilitar a compreensão dos
números. São demonstrativos que apresentam a realidade das finanças públicas do
Estado do Rio Grande do Sul e dados importantes que são analisados para a tomada de
decisão”, afirmou.
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do
Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a operação “Planejados”.
Os alvos da iniciativa são empresas que atuam no setor de fabricação de móveis
planejados, estabelecidas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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O calendário de pagamento da folha de janeiro do Poder Executivo foi divulgado nesta
quinta-feira (30/1) pelo Tesouro do Estado. Os depósitos começam na sexta-feira (31/1) e
os contracheques devem ser quitados dia 13 de fevereiro.
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Em sorteio realizado na manhã desta quinta-feira (30) foi conhecido o vencedor do prêmio
de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A premiação máxima, referente ao mês de
janeiro, foi para a região do Médio Alto Uruguai.
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