Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2021. O encontro virtual teve como convidados o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o secretário estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, além de técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do RS.
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Os atendimentos presenciais no IPE Saúde e no IPE Prev serão retomados no dia 3 de
novembro, em Porto Alegre, somente com horário agendado. O agendamento,
desenvolvido em parceria com a Procergs, é feito no site de cada instituição ou pelo
portal integrado de serviços digitais do Estado rs.gov.br. Os atendimentos ocorrem na
sede (av. Borges de Medeiros, 1.945). No interior, as unidades permanecem fechadas.
Veja o funcionamento em cada caso.?
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O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia
Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13°
salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
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A Receita Estadual concluiu o projeto para implementação da Central de Serviços Compartilhados de Produtor Rural (CSC – Produtor Rural). Essa é mais uma CSC implantada no âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
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O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado
o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder
Executivo. Nesta sexta-feira (30/10), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de
R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos
vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso,
esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.
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O governador Eduardo Leite reuniu, na tarde desta terça-feira (27/10), representantes do
Conselho de Estado para manter o diálogo sobre questões relacionadas à evolução da
Covid-19 e a situação fiscal do Rio Grande do Sul.
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Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio
fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de
Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de
Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
(27/10).
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (27/10), um aporte extraordinário de R$ 150 milhões para os prestadores do IPE Saúde (hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados).
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Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande
do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação
Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais
utilizados em instalações de internet via Fibra Óptica e Telecomunicações, cujas
operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza nesta quinta-feira (29) o sorteio mensal de
outubro. Serão prêmios em dinheiro que somam R$ 110 mil, sendo um principal no valor
de R$ 30 mil.
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