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A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos, localizado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria, serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 93 milhões.s Leia mais
O governo do Estado pagará na segunda-feira (30) uma parcela de R$ 1.100 que não estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O depósito será possível, segundo anunciado pela Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (27), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional. Leia mais
O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (25/9), uma lei proposta pelo deputado estadual Vilmar Zanchin. O Projeto de Lei 57/2019 altera a Lei nº 13.778, de 2011, que trata sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis dominiais (de propriedade do Estado, mas que não são ocupados pela administração pública). Leia mais
A criação do Sistema de Controle e Monitoramento de Veículos (CMV), fruto de trabalho conjunto entre Receita Estadual e Procergs, foi reconhecida durante a realização do 2º Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Brigada Militar, realizado ontem, 25, na PUCRS, em Porto Alegre. Na ocasião, os auditores-fiscais Guilherme Comiran e Luiz Roberto Nunes receberam a Medalha de Serviços Distintos da Brigada Militar pelo sucesso da iniciativa. Leia mais
O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação. Leia mais
O prêmio principal do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50.000,00, foi para o município de São Leopoldo, na Região Metropolitana. O sorteio referente ao mês de setembro foi realizado nesta quinta-feira (26), em Porto Alegre. Leia mais
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as características da definitividade da Substituição Tributária. Leia mais
Neste período de escassez de recursos, a Cage aposta na orientação e conscientização dos integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC) para otimizar a gestão do erário do Rio Grande do Sul. Por isso, os colegas da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) reuniram-se com os servidores da Brigada Militar, membros do seu GSC, na tarde dessa quarta-feira (25), no auditório da BM, para apresentar-lhes o Cage Gerencial, uma ferramenta desenvolvida pela Divisão que pode contribuir para uma análise mais técnica dos custos das entidades e órgãos gaúchos. Leia mais
O cenário positivo do mercado de capitais em 2019, com o Ibovespa registrando máximas históricas e número recorde de follow-on registrados nos últimos dez anos são alguns dos elementos que definiram o bom momento para lançar a Oferta Pública de ações ordinárias do Banrisul. As principais etapas da preparação e execução do processo foram tema da apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Leia mais
O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente. Leia mais