A Receita Estadual está disponibilizando um novo serviço online para locadoras de
veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota
para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8), por meio
do preenchimento de um formulário no site da Instituição. O avanço é fruto da recente
criação da Unidade de Veículos (UVEC), situada na Delegacia de Erechim (14ª DRE).
Embora localizada fisicamente no município do norte gaúcho, a estrutura é responsável
por centralizar os serviços relativos a veículos de todo o Estado.
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O Compensa-RS já liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa
viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios
vencidos do Estado. Já foram registrados e efetivados 245 pedidos envolvendo um total
de 2.002 precatórios.
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A partir desta semana, o governo do Estado passará a discutir com a sociedade as
reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública e
possibilitar o aumento em investimentos. Partindo do cenário de que 82% da receita
atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote de medidas proposto é
focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados,
isenções e benefícios fiscais e reforma tributária.
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A partir de 2020 o pagamento e/ou processamento de precatórios e Requisições de
Pequeno Valor (RPVs) das Autarquias e Fundações será centralizado pelo Tesouro do
Estado, na Seção de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Sepre). A mudança foi
publicada no dia 2 de outubro por meio da Instrução normativa 01/2019 da Secretaria
da Fazenda que fala sobre as Gestões Orçamentária e Operacional dos Precatórios e das
RPVs e a realização do crédito gerado em face da entidade devedora originária.
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Em sua última reunião, que contou com a participação de todas as Unidades Federadas,
o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a criação do aplicativo
Menor Preço Brasil, ferramenta que permitirá que os usuários encontrem o menor preço
de um produto praticado no comércio, com filtros por distância da localização e data de
realização da venda. A tecnologia será fornecida pela Receita Estadual do Rio Grande do
Sul e Procergs (Companha de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul)
e estará disponível para 21 estados e o Distrito Federal, conforme celebrado no Convênio
de Cooperação Técnica nº 03/19.
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Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal
mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do
segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da
Mercopar, uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em
Caxias do Sul.
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A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na
manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor
ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul,
acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.
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Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do
2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria-
Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.
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O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da
folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda
quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma,
o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.
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