Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe)
promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e
valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária
em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da AIAMU, em
Porto Alegre, também foram premiadas as escolas vencedoras da Gincana Movimenta-
RS.
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A operação “Balsas” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4). Estão sendo
cumpridos mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana para combater o
esquema de um grupo econômico do ramo de distribuição de medicamentos, com
fraudes contra o ICMS que superam R$ 150 milhões, incluindo sonegação fiscal e fortes
indícios de ocultação financeira e patrimonial. Com o apoio da Brigada Militar, são
cumpridos mandados em oito residências e empresas em Porto Alegre e Canoas.
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O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de2019 foi
publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendoao
princípio da transparência das contas públicas. O documento é realizado pelaContadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, eestá previsto na Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3), que será possível pagar
mais uma parcela da folha de outubro do Poder Executivo. O depósito no valor de R$
1.100, previsto para o dia 10 de dezembro, estará disponível nas contas dos
servidores na manhã desta quarta-feira (4). A alteração foi permitida pela melhora na
arrecadação nos últimos dias e ingresso de receitas do Refaz 2019 – Programa
Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das
desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3), a Secretaria
de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, vinculada ao
Ministério da Economia, e o governo do Estado assinaram termo de cooperação
técnica para avaliação das políticas de incentivo fiscal implementadas no Rio Grande
do Sul. O documento foi assinado nesta tarde, em Brasília, com a presença do
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do secretário de Avaliação de
Políticas Públicas, Alexandre Manoel Angelo da Silva.
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Mais uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/RS) foi
conduzida, na tarde desta segunda-feira (2), pelo procurador-geral do Estado, Eduardo
Cunha da Costa, na sala do Conselho da PGE-RS.
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O atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita
Estadual passam a funcionar em novo horário a partir dessa segunda-feira (2). O
funcionamento será das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. A alteração é válida
para todas Delegacias, Agências e Escritórios na capital e no interior do Estado, incluindo
a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), situada em Porto Alegre.
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O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (29), o calendário parcial da folha de
novembro do Poder Executivo. Segundo a Secretaria da Fazenda os depósitos têm
previsão de começar no dia 16 de dezembro. A primeira quitação será do grupo de
servidores que recebem líquido até R$ 1.700, o que representa 34% dos vínculos.
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Mais de 11,4 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam o Termo de Exclusão do
Simples Nacional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, em suas Caixas Postais
eletrônicas no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) da Receita
Estadual e poderão ser excluídas do regime tributário diferenciado, simplificado e
favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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O programa Nota Fiscal Gaúcha sorteou nesta quinta-feira (28), os prêmios referentes
ao mês de novembro. O prêmio principal de R$ 50 mil saiu para região dos Vale do
Sinos. O evento do sorteio foi realizado no município de Taquari que também recebeu a
palestra do auditor fiscal da Receita Estadual, Fernando Rodrigues dos Santos, para falar
sobre as iniciativas do programa.
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