Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal
mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do
segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da
Mercopar, uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em
Caxias do Sul.
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A segunda reunião de monitoramento dos projetos do programa Cresce RS ocorreu na
manhã desta segunda-feira (30/9). A iniciativa é da Assembleia Legislativa e busca propor
ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul,
acelerando processos de desenvolvimento e a geração de emprego e de renda no Estado.
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Foram publicados no Diário Oficial do Estado,nesta segunda-feira (30),o Relatório Resumido
da Execução Orçamentária (RREO), do 4º bimestre,e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do
2º quadrimestre de 2019, seguindo calendário de demonstrativos fiscais da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Os relatóriosforam elaborados pela Contadoria e Auditoria-
Geral do Estado (Cage) da Secretaria de Fazenda.
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O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da
folha de setembro do Poder Executivo. No dia 15 de outubro a Secretaria da Fazenda
quitará a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 2.500. Dessa forma,
o governo quitará 54% dos contracheques, o que representa 184.908 vínculos.
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A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de
fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos,
localizado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria,
serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 93 milhões.s
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O governo do Estado pagará na segunda-feira (30) uma parcela de R$ 1.100 que não
estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que
recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O depósito será possível, segundo anunciado pela
Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (27), pelas variações do fluxo de caixa ocorridas
nos últimos dias, o que garante segurança para pagar uma parcela adicional.
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O governador Eduardo Leite sancionou, na quarta-feira (25/9), uma lei proposta pelo
deputado estadual Vilmar Zanchin. O Projeto de Lei 57/2019 altera a Lei nº 13.778, de
2011, que trata sobre a quitação de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de
imóveis dominiais (de propriedade do Estado, mas que não são ocupados pela
administração pública).
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A criação do Sistema de Controle e Monitoramento de Veículos (CMV), fruto de trabalho
conjunto entre Receita Estadual e Procergs, foi reconhecida durante a realização do 2º
Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Brigada Militar, realizado
ontem, 25, na PUCRS, em Porto Alegre. Na ocasião, os auditores-fiscais Guilherme
Comiran e Luiz Roberto Nunes receberam a Medalha de Serviços Distintos da Brigada
Militar pelo sucesso da iniciativa.
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O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs,
Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no
Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais
importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da
esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em
cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional
de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline
Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação.
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