A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões
de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do
ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação),
do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto
sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa
um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano
passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.
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O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19/9) a decisão de não dar
continuidade ao processo da venda de um lote de 96.321.426 ações ordinárias do Banrisul.
O cancelamento do processo foi divulgado em fato relevante enviado à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e, durante a manhã, o governador Eduardo Leite concedeu uma
entrevista coletiva, no Palácio Piratini, para dar mais detalhes.
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Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo
repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos
sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita
reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para
transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz
parte do Receita 2030, um conjunto de 30 iniciativas para a modernização da
administração tributária do Estado.
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A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (18) o pagamento de mais uma
parcela dos salários dos servidores, referente à folha de agosto, que recebem acima de R$
2.500 líquidos.
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O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados
exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI
(Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão
Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador
Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses
recursos federais, com estados e municípios.
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Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O
Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas
dívidas com o Erário gaúcho, de modo a evitar a exclusão do regime tributário
diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte. Os valores devidos ao Estado superam R$ 156 milhões.
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Em solenidade, nesta terça-feira (17), no gabinete da presidência do Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), o presidente da Autarquia, José
Guilherme Kliemann, empossou o novo diretor de Administração e Finanças, José Carlos
Ferreira da Silva. Além do presidente, também compuseram a mesa, o ex- diretor da
pasta, Nilton Donato, o atual diretor, José Carlos, os presidentes dos Conselhos de
Administração e Fiscal do IPE Prev, respectivamente, André Fernando Janson Carvalho
Leite e Rodrigo Castro Silveira.
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O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou nesta segunda-
feira (16) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do
Sul. O evento, promovido pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio
Grande do Sul), teve como foco o debate sobre as propostas de Reforma Tributária em
tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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Em nova rodada de negociação, o governador Eduardo Leite e os demais chefes dos
Poderes gaúchos se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16/9), com o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. O governador estava
acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos
(Planejamento, Orçamento e Gestão) e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha
da Costa.
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O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, coordenou a primeira reunião do Comitê
Integrado de Transparência (CIT) nesta sexta-feira (13). O comitê foi instituído por meio do
Decreto Nº 54.589, de 25 de abril de 2019, e o grupo é composto por representantes da
Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Governança e
Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão.
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