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O prêmio principal do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50.000,00, foi para o município de São Leopoldo, na Região Metropolitana. O sorteio referente ao mês de setembro foi realizado nesta quinta-feira (26), em Porto Alegre. Leia mais
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as características da definitividade da Substituição Tributária. Leia mais
Neste período de escassez de recursos, a Cage aposta na orientação e conscientização dos integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC) para otimizar a gestão do erário do Rio Grande do Sul. Por isso, os colegas da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC) reuniram-se com os servidores da Brigada Militar, membros do seu GSC, na tarde dessa quarta-feira (25), no auditório da BM, para apresentar-lhes o Cage Gerencial, uma ferramenta desenvolvida pela Divisão que pode contribuir para uma análise mais técnica dos custos das entidades e órgãos gaúchos. Leia mais
O cenário positivo do mercado de capitais em 2019, com o Ibovespa registrando máximas históricas e número recorde de follow-on registrados nos últimos dez anos são alguns dos elementos que definiram o bom momento para lançar a Oferta Pública de ações ordinárias do Banrisul. As principais etapas da preparação e execução do processo foram tema da apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Leia mais
O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente. Leia mais
A 2ª Reunião de Monitoramento da Estratégia (RME) foi realizada nesta terça-feira (24) na Secretaria da Fazenda. Liderado pelo secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, o encontro teve o intuito de acompanhar de perto o andamento dos principais projetos e indicadores que estão no planejamento estratégica da instituição. Leia mais
A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5 milhões. Leia mais
Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS. Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros 17 municípios do interior do Estado. Leia mais
O ano de 2019 tem sido favorável aos mercados de capitais. O Ibovespa atinge sua máxima valorização em todos os tempos e há recordes no lançamento de ofertas. Em 12/06, após seguidas discussões com diversos bancos, o Banrisul informou ao mercado do interesse do Estado na venda de parte de suas ações ordinárias, mantendo o controle público. Leia mais
Os contribuintes premiados no mês de setembro no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na próxima quinta-feira, dia 26. O sorteio será realizado em Porto Alegre, na sede da Secretaria da Fazenda, pela manhã. Leia mais