Parâmetros da busca: Editorias= GERAL.
Limpar busca
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) decreto que autoriza a transferência do saldo credor de ICMS de empresas que fornecem material asfáltico para o Estado. A Secretaria de Logística e Transportes (Selt) avalia que a medida dará mais agilidade para a realização de obras e serviços em rodovias. Leia mais
Reunidos neste sábado (24/8) em Vitória, no Espírito Santo, para o quarto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores de sete Estados, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, manifestaram posição em comum no sentido de que seja buscado um entendimento para fortalecer a imagem internacional do Brasil e o compromisso do país com a biodiversidade. Outro ponto defendido foi a necessidade de garantir a preservação das exportações, especialmente do agronegócio. A reunião ocorreu no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contou com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura.? Leia mais
Acontece na próxima quarta-feira (28/8) o sorteio de agosto dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), durante o Jantar dos Prefeitos, às 20h, no Restaurante Internacional da Expointer, em Esteio. Serão sorteados prêmios que somam R$ 400.000,00 para mais de 14 milhões de bilhetes na disputa. Leia mais
A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra transitória para as operações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS em outras Unidades da Federação. Segundo a norma, entre 2016 e 2018 o imposto a ser pago deveria ser partilhado entre o Estado do remetente e o Estado do destinatário. Leia mais
Lançado em março pelo governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha superou a marca de 1,4 milhão de pesquisas realizadas e 48 milhões de itens retornados como resultado. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), sendo uma ferramenta simples e ágil para proporcionar economia ao cidadão no momento de fazer as compras. Leia mais
O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 pedidos que já foram homologados. Só em 2019, foram R$ 710 milhões. O resultado é fruto do trabalho conjunto da Secretaria da Fazenda (Tesouro e Receita Estadual), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). Leia mais
A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais espalhadas por 30 municípios gaúchos. As inscrições encerraram no fim de julho. A competição entre as instituições visa desenvolver e promover a educação fiscal e a cidadania no estado. A ação conta com a parceria da Secretaria da Educação. Leia mais
Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona” visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que possuem atuação em todo o País. Leia mais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) a visita do secretário da Fazenda do município de Pelotas, Jairo Dutra. Entre os assuntos, o estudo que o governo do Estado vem realizando sobre as mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para incluir a educação entre os critérios de rateio da arrecadação de ICMS. A reforma tributária e a cobrança de dívida ativa também foram tema do encontro. O subsecretário da Receita Estadual, Edson André Moura, participou da reunião. Leia mais
A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais. Leia mais