Publicação do Tesouro do Estado entra na sua 9ª edição e mostra os impactos do acordo com a União fechado em 2017. Além das informações detalhadas sobre o endividamento do Estado, o evento terá palestra do diretor do IFI (Instituto ...
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Os estabelecimentos comerciais que adquirirem, distribuírem, entregarem, armazenarem,
transportarem ou venderem mercadoria de origem ilícita ou não comprovada terão a sua
inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) cancelada.
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Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículo Automotor), cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos
em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual.
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O sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está confirmado para esta quinta-
feira (28), na cidade de Sobradinho, na região Centro Serra. A extração de junho faz parte de
uma programação voltada à educação fiscal no município, que inicia às 14 horas, na Praça 3
de Dezembro, com várias apresentações artísticas e culturais. São mais de 12 milhões de
bilhetes concorrendo aos prêmios em dinheiro que somam R$ 930 mil.
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Em razão da publicação do Decreto nº 54.009/2018 (Diário Oficial do Estado de 13 de
junho), que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na
Copa do Mundo 2018.
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O prazo de resgate vence no próximo dia 4 de junho, uma segunda-feira. Pelo regulamento
do programa, o prazo é de 90 dias para providenciar o pedido de saque após a homologação
de cada rodada.
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Ainda nesta quinta-feira (12) serão depositados os valores para quem recebe líquido entre R$
6.000 e R$ 8.000. Para este grupo de servidores (22.756 matrículas), os créditos ingressarão
na conta bancária entre o final da tarde e início da noite, contemplando 94% do
funcionalismo. Já aos demais servidores que têm rendimento acima de R$ 8.000, os créditos
estarão disponíveis nas primeiras da manhã desta sexta-feira.
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O sexto sorteio de 2017 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira
(29), na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. A extração correspondente ao mês
de junho vai distribuir R$ 865 mil entre contribuintes cadastrados e que solicitaram o CPF na
emissão do documento fiscal de suas compras. Mais de 10,2 milhões de bilhetes estão na
disputa desta edição.
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Com a publicação da sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal,
na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do Estado está
se mobilizando para acelerar a adesão ao plano com a maior brevidade possível.
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