A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) impediu um prejuízo de R$ 270 milhões aos
cofres públicos, em julgamento ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado. Uma das maiores
empresas do país de produtos alimentícios, com sede em Pelotas, requeria a devolução do
ICMS pago nas operações relativas à circulação de mercadorias endereçadas a um
estabelecimento seu, situado em outro estado, e o reconhecimento do direito de promover
tais operações sem a incidência do ICMS.
Leia mais
O governo do Estado vai quitar, durante esta sexta-feira (12), os salários de julho para
todos os servidores vinculados ao Poder Executivo. Recorrendo ao ingresso de ICMS e à
primeira etapa de repasses federais, a Secretaria da Fazenda definiu, nesta manhã, o
crédito da última faixa que estava pendente da folha, representando um montante de R$
112,8 milhões. O dinheiro estará disponível na conta dos funcionários de maneira
gradativa até o início da noite.
Leia mais
O governo do Estado confirmou para esta quarta-feira (10) o depósito de mais uma faixa da
folha do mês de julho, quitando os salários para 70% dos servidores do Executivo. Com o
crédito de R$ 1.500,00 por vínculo, estarão contemplados funcionários com rendimento
líquido de até R$ 3.280,00, o que atende a 82% dos professores, que representam a
categoria mais expressiva do serviço público.
Leia mais
A Receita Estadual participou na manhã desta terça-feira (10) da Operação Ju$$ara, que
desarticulou um esquema de extração, comercialização, transporte e industrialização de
palmito em diversos municípios do Litoral Norte.
Leia mais
Com a adesão até o momento de 9.160 empresas, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou a segunda fase arrecadando mais de R$ 423 milhões (R$ 423.277.737,80) em dívidas de ICMS. Desde o lançamento do programa, há dois m ...
Leia mais
A avaliação sobre o cumprimento das metas fiscais por parte do Estado, a partir do relatório da execução orçamentária apresentado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (5), confirma uma queda acentuada da Receita neste ano. Ape ...
Leia mais
Com a impossibilidade de pagar R$ 263,5 milhões na virada do mês e quitar a parcela de outubro da dívida com a União, o Estado sofreu nesta terça-feira (3) o quarto bloqueio seguido de suas contas. A medida foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao ...
Leia mais
O prêmio de R$ 50 mil do sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta quinta-feira (29), teve como destino o município de Bagé, na Fronteira Oeste do Estado. É a 10ª extração do ano, somando até agora mais d ...
Leia mais
O governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (29), durante encontro com as entidades sindicais dos servidores públicos, no Palácio Piratini, o provável cenário das contas públicas até o final do ano, que aponta para um déficit financeiro de R$ 3,6 ...
Leia mais
Os salários dos servidores vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de outubro serão pagos integralmente nesta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, em encontro do governo com as lideranças sindicais do funcio ...
Leia mais
