Como mais uma iniciativa de diálogo com o contribuinte gaúcho e de transparência sobre
dados públicos, a Secretaria da Fazenda promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a
reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (ICBPT) em Esteio, durante a Expointer.
No encontro realizado no Espaço do Governo do Estado, a Receita Estadual apresentou a
décima edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas
movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS e foi lançada uma nova
ferramenta de consulta de dados com base nas notas fiscais eletrônicas. O CBPT
promove o bom relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os contribuintes,
baseado na igualdade, na cooperação e no respeito mútuo.
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou nesta quinta-feira (29/8),
durante a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) na Expointer, um painel
virtual inédito que divulga os preços de alimentos no varejo em todas as regiões do Rio
Grande do Sul.
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Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes notificados
aderiram ao Programa de Autorregularização lançado pela Receita Estadual (RE) relativo ao
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD),
gerando uma arrecadação efetiva de R$ 5,7 milhões.
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A segunda edição do concurso Escola Íntegra, iniciativa que promove a reflexão sobre ética
e o combate à corrupção por meio de manifestações artísticas, está mobilizando estudantes
do Ensino Médio da rede estadual de Porto Alegre.
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Considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a 47ª Expointer
terá seu início neste sábado (24) no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O
evento, que segue até o dia 1º de setembro, tem como slogan “Superar é da nossa
natureza” e terá como foco a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. As
equipes da Sefaz, mais uma vez, participam do evento – cada subsecretaria dentro de
sua área de atuação.
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Mais de 1,7 milhão de participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita
Certa, modalidade de cashback do programa, possuem valores disponíveis para resgate.
Ao todo, mais R$ 23,5 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos
contemplado. O período de resgates se encerra em 15 de outubro.
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Lançado em 2020, o aplicativo Servidor RS celebra quatro anos nesta terça-feira (20). A
ferramenta, desenvolvida em parceria com diversas secretarias do Estado com a tecnologia
da Procergs, fornece acesso ágil e seguro a informações funcionais e serviços.
Recentemente, o aplicativo atingiu a marca de 130 mil usuários e tem sido bem avaliado
nas lojas: 4.5 na Play Store da Google e 4.3 na App Store da Apple.
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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, deposita nesta segunda-feira (19/8), o
primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) através do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restitui o valor do
ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas
enchentes de maio de 2024.
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Após uma forte queda em maio devido às enchentes, a atividade econômica do Rio Grande
do Sul recuperou parte das perdas em junho, com um aumento significativo no volume
financeiro de vendas da indústria, do varejo e do atacado.
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A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 043/2024, a pontuação
definitiva relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do
Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse
mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos
repasses dos recursos às Prefeituras.
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