A Receita Estadual (RE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31), a Operação M16,
que tem como objetivo reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. A ação é
direcionada a fabricantes de autopeças estabelecidos em outras unidades federativas
que concorrem de forma desleal com a indústria gaúcha, trazendo prejuízos à economia
e à sociedade. São analisadas operações que somam R$ 120 milhões em mercadorias
tributáveis.
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Em função do feriado nacional de Finados, que ocorre neste sábado (2/11), não haverá
atendimento na central telefônica da Receita Estadual e do Cartão Cidadão. O call center,
que atende demandas do Devolve ICMS, Devolve ICMS Linha Branca, Todo Jovem na
Escola, Volta por Cima e Professor do Amanhã, retomará seu serviço na segunda-feira
(4/11).
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No penúltimo mês do ano, estão sendo sorteados ao todo 2.603 prêmios instantâneos por
dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
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Os ganhadores do sorteio de outubro do NFG serão conhecidos nesta quinta-feira (31/10).
Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal, com
a inclusão do número de CPF, durante todo o mês de setembro de 2024.
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Está se aproximando o fim do prazo para resgate dos prêmios do sorteio mensal 142 do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em julho. O último dia é 5 de novembro.
Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação.
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O Tesouro do Estado apresentou a cartilha ‘Modelo de Referência para Design de Novos
Negócios com Dados Governamentais’ e a plataforma digital Serviço de Informações
Gaúchas (SIGa) na 44ª edição do Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP),
o maior evento nacional da área de Engenharia de Produção organizado pela Associação
Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO).
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A parcela variável do Devolve ICMS atingiu um marco importante na última rodada de
pagamentos, realizada na última sexta-feira (25/10), chegando ao décimo repasse aos
beneficiários. E essa data significativa veio acompanhada de mais um destaque positivo:
recorde no número de famílias com valores extras a receber e no montante destinado.
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Do total de beneficiários que já receberam devolução do ICMS, principal tributo estadual,
84,7% são mulheres, um índice que vem sendo mantido desde a criação do Devolve ICMS,
em 2021, quando cerca de 80% dos chefes de famílias eram do sexo feminino.
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