Com a preocupação contínua de entregar um serviço qualificado à população, a Secretaria
da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), está realizando uma atualização já
prevista no site e no aplicativo do IPVA. A ação tem como foco aumentar a segurança do
usuário, assim evitando possíveis golpes.
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A Páscoa foi ainda mais especial para 21 pessoas inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG): elas receberam os prêmios extras de R$ 1 mil que foram distribuídos no Receita da
Sorte para marcar a data comemorativa. Os contemplados são de 15 cidades de diferentes
regiões do Estado.
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Neste mês estão sendo sorteados 2.603 prêmios instantâneos por dia.
O Receita da Sorte, modalidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 720 mil em
prêmios em abril. São 2.603 premiações diárias: 3 prêmios de R$ 500, 100 de R$ 50,
1.000 de R$ 10 e 1.500 de R$ 5.
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De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Estado obteve uma
arrecadação de R$ 3,06 bilhões com o pagamento antecipado e parcelado do IPVA 2024. O
valor representa 60% da receita estimada para o tributo, que é de R$ 5,1 bilhões. Até o
momento, 51% dos veículos automotores já quitaram o imposto.
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A partir da próxima segunda-feira (1º), entra em vigor um conjunto de medidas
envolvendo empréstimos consignados para servidores públicos estaduais ativos e
inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a
autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado. As mudanças, formuladas
pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, estão previstas no
Decreto 57.241/2023, publicado em outubro do ano passado.
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Dentre os 67 milhões de bilhetes que disputaram o sorteio mensal de março do programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) um consumidor vai ter uma Páscoa ainda mais feliz e tudo que
ele precisou foi pedir CPF na nota e torcer.
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O prazo para a quitação antecipada do IPVA 2024 encerra amanhã (28/03), último dia útil
do mês, em razão da Sexta-feira Santa e consequentemente do feriado bancário.
Motoristas que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem
chegar a 20,80%.
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O governo do Estado protocolou nesta terça-feira (26/3), na Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), de forma eletrônica, o pedido de atualização do Plano de Recuperação Fiscal do
Estado do Rio Grande do Sul (PRF). Homologado em 2022, o documento contempla, entre
outros elementos, a atualização das projeções financeiras, inclusão de novas operações de
crédito e repactuação de metas e compromissos.
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Na sexta-feira (29/03), não haverá entregas dos cartões do Cartão do Devolve ICMS. Por
conta da Páscoa, o serviço de retirada estará suspenso no prédio do antigo Tudo Fácil em
Porto Alegre (Borges de Medeiros, 521) e nas agências do Banrisul nas demais cidades do
Estado durante Sexta-feira Santa (29/03) e retorna na segunda-feira (01/04).
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