Com o objetivo de modernizar e qualificar seus serviços, além da busca continua por
tecnologias que agreguem valor para a sociedade, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por
meio da Receita Estadual (RE), realizou nos últimos dias uma alteração no funcionamento
do aplicativo do IPVA. A ação teve como foco aumentar a segurança de acesso aos dados.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) emitiu neste mês uma orientação a
secretarias estaduais e órgãos da governadoria sobre nova padronização dos expedientes
de ateste, liquidação e pagamento de parcelas de obras e serviços de engenharia. Na
prática, passa a existir um documento que serve de modelo para o fluxo de pagamento dos
contratos, o que facilita o processo.
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Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do
Sul, a Receita Estadual interceptou dois veículos transportando joias e semijoias avaliadas
em quase R$ 3 milhões. A abordagem foi feita na última quinta-feira (4) no Posto Fiscal
Passo do Socorro, localizado na BR-116, em Vacaria, na divisa com Santa Catarina. A
autuação foi superior a R$ 500 mil, incluindo o ICMS devido e multas.
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O acesso a serviços disponíveis através do site do IPVA RS agora passa a ocorrer somente
por meio do login gov.br, o mesmo utilizado para acessar o governo federal. Com a
mudança, consolidada na sexta-feira (05/04), o usuário que precisar consultar o valor do
tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado automaticamente ao
cadastro federal.
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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, reuniu-se nesta quinta-feira (4/4), em Brasília,
com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
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Um total de 380 estabelecimentos de diversos setores econômicos está incluído no novo
programa de autorregularização lançado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da
Receita Estadual. Até 31 de maio, as empresas com irregularidades identificadas poderão
ficar em dia com o fisco gaúcho, efetuando o recolhimento da cifra que devem. O valor de
ICMS devido aos cofres públicos identificado é de R$ 12,8 milhões.
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A Receita Estadual disponibilizou uma importante ferramenta para os contabilistas: o Painel
de Conformidade. Desenvolvido com o intuito de auxiliar e potencializar o trabalho dos
profissionais da contabilidade, o painel gerencial proporciona uma visão abrangente e
atualizada da situação fiscal dos contribuintes vinculados ao cadastro do contabilista na
Receita Estadual.
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Lavata III. Os alvos são duas
empresas que atuam no ramo de fabricação de produtos químicos localizadas na região do
Vale do Taquari.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início a um novo
programa de autorregularização, dessa vez para o setor de laticínios. No total, 355
estabelecimentos são chamados a se regularizarem até o dia 31 de maio. Os indícios são de
R$ 3 milhões em ICMS devido.
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