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Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação no Congresso e compromissado com o futuro do Estado, o governo estadual enviou à Assembleia Legislativa uma proposta (PL 534/2023) de ajuste na alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
A próxima sexta-feira (17) será o dia de conhecer os alunos vencedores do Projeto Escola Íntegra (PEI). Em evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai anunciar os nomes dos estudantes que fizeram os melhores trabalhos e entregar prêmios em dinheiro. Leia mais
Governo extingue a coparticipação de 6% de servidores no vale-refeição? e reajusta em 9% o piso regional Leia mais
O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro ficou disponível para retirada nesta segunda-feira (13/11). A retirada do cartão, já carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Leia mais
Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita Estadual (RE) publicou uma instrução normativa que regulamenta a prorrogação do pagamento de ICMS — medida que abrange estabelecimentos localizados em onze cidades. A IN 86/23 está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13). Leia mais
Após um período de exceção durante a pandemia de covid-19, servidores inativos e pensionistas especiais e estatuários do Estado devem voltar a ter atenção em relação ao recadastramento anual. Entre maio de 2020 e julho de 2022, a atualização havia deixado de ser exigida. No entanto, com o retorno da obrigatoriedade, é preciso cuidar os prazos. Leia mais
Em relação a julho deste ano, fluxo de comercialização da atividade industrial cresceu 11,7% Leia mais
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez para contribuintes que trabalham com a venda de carvão e de lenha. A ação abrange 831 empresas ativas que, no total, devem R$ 7,3 milhões aos cofres públicos (sem a soma de multa e de juros). Leia mais
Os três vencedores do primeiro concurso estadual sobre integridade destinado a alunos de escolas públicas receberão seus prêmios durante evento da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, no dia 17 de novembro. A cerimônia acontecerá na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre). Leia mais
O governador Eduardo Leite esteve reunido nesta quarta-feira (8/11) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, para discutir ajustes na cobrança da dívida dos Estados com a União. Também estiveram na pauta pontos da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. O texto, que sofreu alterações no Senado, deve retornar para nova votação na Câmara. Leia mais