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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília, da primeira reunião de trabalho com a equipe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) Nº 3 de 2023, que estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos de prestação de serviços e fornecimento de bens de que trata a Nova Lei de Licitações (Lei Federal Nº 14.133), aprovada em 2021. As normas valem para toda a administração pública do Estado. Leia mais
A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), relativa ao segundo semestre de 2022. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (31/5), a Operação Filter. Os alvos são empresas do ramo de filtros automotivos. Leia mais
A edição de abril do RS Contábil, divulgada nesta terça-feira (30), apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. Leia mais
De 6 a 12 de junho, além dos prêmios previstos, haverá três sorteios especiais por dia no valor de R$ 3 mil cada em comemoração ao Dia dos Namorados Leia mais
A nova tabela do Imposto de Renda dos servidores entrou em vigor no início de maio, conforme Medida Provisória Nº 1171/2023, de 30 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de maio de 2023. Leia mais
Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados brasileiros estão intensificando os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira, 30, representantes de diferentes regiões estiveram participaram de uma reunião administrativa do Comsefaz em Brasília, que deve se estender no formato de discussões em subgrupos até a próxima semana. Leia mais
A Secretaria da Fazenda alerta a população sobre os cuidados necessários no momento de efetuar pagamentos com Pix, para que sejam feitos sempre a partir dos canais oficiais do governo estadual. Leia mais
A Secretaria da Fazenda fez mais um balanço sobre a situação das contas públicas gaúchas, a partir da análise da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2023 no Diário Oficial do Estado neste dia 30 de maio Leia mais