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Com foco no desenvolvimento do Estado, a oitava reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (29/5), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre Leia mais
Os principais dados orçamentários que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do primeiro quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na tarde da terça-feira (30/5). Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) sediou, nessa quinta-feira (25), o XVIII Encontro Nacional de Corregedores dos Fiscos Estaduais e do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi promover um espaço de discussão e crítica sobre temas do Direito Disciplinar e propiciar a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias dos fiscos, em busca da qualidade e da eficiência das atividades correicionais. Leia mais
O prêmio principal do sorteio de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil. Leia mais
Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional Leia mais
O encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24/5) em Brasília, foi mais uma etapa no esforço do governo do Estado para reconfigurar o planejamento estadual após os efeitos das leis complementares federais 192 e 194, de 2022, que alteraram as bases de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
O evento reuniu especialistas para debaterem as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), que estão em discussão no Congresso Nacional Leia mais
orteio de maio será realizado durante o I Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, no município de Tupanciretã Leia mais
O trabalho está inserido no contexto do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), que também é composto pelo Ministério Público (MP) Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais