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O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Leia mais
Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2). Leia mais
Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta terça-feira (7/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a recomposição das receitas do Estado. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
No decorrer de fevereiro, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terão 30 chances diárias de concorrer a prêmios em dinheiro. A cada dia do mês, serão distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de 800 oportunidades de embolsar uma quantia extra. Leia mais
O balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 52% dos motoristas gaúchos quitaram ou parcelaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de janeiro. Leia mais
A edição de dezembro do RS Contábil, divulgada na segunda-feira (30), apresenta, de forma inédita, os conceitos contábeis e fiscais dos principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2022 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2022, publicados, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE). Leia mais
A Receita Estadual concluiu em janeiro mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais. Desta vez, a indústria gaúcha ocupou o centro das análises econômico-tributárias. Em uma série de encontros virtuais, com participação de representantes do setor privado, foram apresentados os indicadores gerais da atividade industrial e o desempenho do chamado “Grupo 1” do segmento produtivo, composto pelo setor de Aves, Arroz, Bebidas, Bovinos, Insumos Agropecuários, Leite, Suínos e Trigo. Leia mais
A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos. Leia mais
O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado. Leia mais