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Mais de 1,8 mil empresas aderiram às condições especiais de parcelamento do ICMS devido a dívidas contraídas durante a pandemia no Rio Grande do Sul. O programa foi oferecido ao longo do mês de julho pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. Leia mais
Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), a proposta do Plano Plurianual 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as ações para a administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos, foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin. Leia mais
O Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), terá programação especial na semana do Dia dos Pais. Entre os dias 7 e 13 de agosto, haverá três premiações diárias de R$ 3 mil para quem participar dos sorteios. Leia mais
Pela primeira vez na história, o Programa de Integração Tributária (PIT) passou a ter a participação de 100% dos municípios gaúchos. O marco foi atingido com o ingresso das seis prefeituras que ainda não tinham renovado sua adesão à iniciativa: Lagoão, Pinto Bandeira, Dom Pedro de Alcântara, Santana da Boa Vista, São José dos Ausentes e Xangri- Lá. Leia mais
Programa gaúcho de devolução de impostos foi considerado prática de referência na promoção da justiça tributária e social Leia mais
Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está ampliando o combate a empresas que atuam de maneira irregular no Simples Nacional — regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas. Leia mais
Por meio de publicação do Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Leite determinou a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína animal do Estado com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de dezembro de 2023. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (27/07), a “Operação Fast-Food”, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo empresas do setor de restaurantes e tele-entrega, do qual deriva o nome da operação. Leia mais
Um morador de Bento Gonçalves, na Serra, é o vencedor do prêmio principal do sorteio de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ele receberá uma quantia de R$ 50 mil. Leia mais
Divulgada nesta quinta-feira (27/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. Leia mais