Começam nesta segunda-feira (3/4) os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita
da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, haverá três sorteios extras
por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 e 20 de R$ 50
por dia, serão 33 premiações por dia no total.
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O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira,
30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório
da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.
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A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de
varejo, ao receberem mercadorias em devolução oriundas de não-contribuintes do ICMS,
devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada.
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O Serviço de Informações Gaúchas (SIGa) foi lançado nesta quarta-feira (29/3) como mais
uma ação do Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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A Receita Estadual realiza nesta quinta-feira (30/3) o sorteio de março do Nota Fiscal
Gaúcha. Conforme as regras do programa, concorrerão aos prêmios consumidores inscritos
no NFG que solicitaram cupom fiscal com CPF no decorrer de fevereiro. Neste certame,
estão na disputa 42 milhões de bilhetes.
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A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que
promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados
“Atacarejos”.
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Os motoristas gaúchos têm até o final de março para efetivar o pagamento antecipado do
IPVA 2023 e garantir descontos que podem chegar a 22,4%.
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O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado Elói Astir Stertz tomou posse nessa quinta-
feira (23/3), como presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O
Gefin é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e
financeiras de ordem nacional.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/3), a
18ª fase da Operação Polimeria, com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de
ICMS. O alvo é um grupo de empresas que que atua no ramo de fabricação de embalagens
de papel.
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