Estado tem mais 14 empreendimentos aprovados para o Fundopem
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APP Servidor RS ganha nova interface
APP Servidor RS ganha nova interface Leia mais
Estiagem afeta PIB do RS, que caiu 3,5% no segundo trimestre
Agropecuária foi a principal responsável pela baixa enquanto Indústria e Serviços apresentaram crescimento Leia mais
Conselho de Boas Práticas Tributárias promove diálogo entre Administração Tributária e contribuintes
A segunda reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta quinta-feira (15/9), na sede da Fiergs, em Porto Alegre. Criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado no mês passado pela Receita Estadual (RE), o CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes dos contribuintes e da sociedade. Leia mais
PIB do RS do segundo trimestre de 2022 será divulgado nesta segunda (19)
Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul relativos ao segundo trimestre de 2022 serão divulgados nesta segunda-feira (19/9), às 14h. Leia mais
Governo preserva investimentos no projeto de lei orçamentária para 2023, mesmo com impacto no ICMS
Manutenção da regularidade fiscal, pagamentos em dia e preservação dos investimentos públicos, apesar da queda abrupta de arrecadação do ICMS. Essa é a principal mensagem do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2023, que o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14/9). Leia mais
Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade
O programa Devolve ICMS foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta terça-feira (13/9), em São Paulo. O resultado foi divulgado em cerimônia realizada na sede da B3. Leia mais
Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Os contribuintes nessa situação estão sendo notificados pelo Fisco gaúcho e precisam regularizar as dívidas para evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Leia mais
Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais a partir do dia 12
A partir de segunda-feira (12/9), passa a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco. Os contribuintes abrangidos pela regra poderão ter suas NF-e rejeitadas caso não informem ou preencham incorretamente o código. Leia mais
Receita Estadual inicia Operação Varejo Legal com visita a mais de 750 contribuintes do setor
A Receita Estadual inicia, nesta quinta-feira (8/9), a Operação Varejo Legal com visitas fiscais a mais de 750 contribuintes varejistas em todo o Estado. A ação, que segue ao longo dos próximos dias, tem foco inicial no setor de bares e restaurantes e tem o objetivo principal de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias no segmento. Leia mais
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Secretaria da Fazenda