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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, divulgou nesta quinta- feira (27) o Relatório de Pessoal 2023. O estudo, que começou a ser publicado no ano passado, traz informações contábeis e financeiras, análises sobre a despesa com servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, além de dados sobre o perfil do quadro de pessoal do estado gaúcho. A publicação é feita anualmente. Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), publicou a pontuação provisória relativa ao segundo semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária. Os dados estão na Portaria Sefaz 038/2024. O PIT tem como objetivo incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e prefeituras para o crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às cidades. Leia mais
Serão realizadas três lives, que avaliarão os indicadores dos segmentos atacadista, industrial e varejista Leia mais
Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda Leia mais
A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269). Leia mais
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), criado para simplificar a emissão de documentos fiscais, agora conta com um ambiente de testes. Disponibilizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o novo espaço permite que potenciais usuários possam se familiarizar com a ferramenta antes de utilizá-la oficialmente em suas operações, explorando funcionalidades e recursos sem emitirem documentos com validade fiscal. Leia mais
O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), concedeu no IPVA 2024 cerca de R$ 288 milhões em descontos através dos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2024, volume de reduções 19% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 242 milhões). Leia mais
Em evento virtual, realizado nesta quinta-feira (11), o Tesouro do Estado e Fapergs apresentaram os resultados dos projetos desenvolvidos na primeira fase do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP). No encontro, também foi lançado o segundo edital para financiamento de novos bolsistas. Leia mais
Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, têm até o próximo sábado (13) para fazer o resgate dos valores. Depois disso, as premiações não poderão mais ser reivindicadas. Leia mais
O Tesouro do Estado e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançarão, nesta quinta-feira (11/7), o segundo edital do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), que concederá bolsas a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) sediadas no Estado. Leia mais