Os estudantes que quiserem participar da segunda edição do Concurso de Manifestações
Artísticas sobre Integridade agora têm mais tempo: as inscrições, que terminariam em
agosto, foram prorrogadas para até 15 de outubro. O prazo foi alongado em razão das
enchentes registradas no Rio Grande do Sul, que prejudicaram sistemas e danificaram
escolas. Até agora, a competição conta com mais de 100 inscritos.
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O dia 29 de julho é o último para que vencedores do sorteio 139 do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), realizado no mês de abril, façam o resgate dos prêmios. Depois disso, o
prazo expira, e não é mais possível fazer a solicitação.
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Antes de o pagamento da dívida pública do Rio Grande do Sul ser suspenso por 36 meses
por conta da situação de calamidade, o Estado havia ampliado em 56% a alocação de
recursos para essa despesa no primeiro quadrimestre em relação ao do ano anterior.
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A oitava edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das
enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande
do Sul (RS), publicada nesta sexta-feira (19/7), demonstra um movimento de retomada da
atividade econômica na primeira quinzena de julho. Foram registradas melhorias, por
exemplo, no nível de atividade dos estabelecimentos em área inundada e nas vendas das
indústrias.
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A Secretaria da Fazenda, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage),
anunciou o restabelecimento do Sistema de Controle de Programas de Integridade (SCPI),
que voltou a operar após uma interrupção de dois meses causada pelas enchentes.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, divulgou nesta semana os
indicadores de desempenho econômico da indústria, varejo e atacado do Estado durante o
mês de maio, período fortemente afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do
Sul.
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A décima rodada do Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), vai distribuir R$ 56,6 milhões para 3,2 milhões de participantes. O prazo
para resgate começa nesta quinta-feira (18) e segue até 15 de outubro.
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A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o
Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e
Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As inscrições são gratuitas e
estão abertas até o dia 23 de julho.
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Em evento on-line que reuniu mais de 120 pessoas nesta segunda-feira (15), a Secretaria
da Fazenda (Sefaz) entregou uma solução digital que combina dados públicos e oferece
informações sobre a atividade econômica no Rio Grande do Sul. A nova Matriz de Insumo-
Produto do Estado (MIP) começou a ser idealizada em 2018 e integra o Programa de
Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um
pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas
enchentes de abril e maio deste ano.
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