Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O
alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões
decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a
mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos.
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O incentivo à cultura da integridade e o combate à corrupção foram destaque nesta
segunda-feira (9), na entrega dos prêmios da segunda edição do Concurso de
Manifestações Artísticas sobre Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI). Foram
apresentados os vencedores de escolas estaduais de Ensino Médio de Porto Alegre que
desenvolveram seus trabalhos, com orientação dos professores.
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A Secretaria da Fazenda liberou a consulta ao número de veículos tributáveis e a
estimativa de arrecadação por município no IPVA em 2025. Através da listagem é
possível saber quantos veículos devem pagar o tributo em cada cidade e saber a
previsão do valor que devem ser destinados aos cofres estaduais e municipais,
lembrando que o montante apresentado no site se refere aos valores integrais, porém,
da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi
emplacado.
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Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a
apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o
lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A
Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o
gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e-
Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas
direcionadas à Cage.
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Os procedimentos que devem ser observados no encerramento do exercício financeiro de
2024, conforme art. 7º do Decreto 57.883/2024, constam da Instrução Normativa n. 8, da
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira (4).
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A Sociedade Recreativa e Cultural Roca-Salense foi o palco da última apresentação de
2024 do projeto de educação fiscal “Sapiência e Enrolado”, realizada nesta quinta-feira
(5). Alunos de escolas municipais de Roca Sales, no Vale do Taquari, lotaram o espaço
para acompanhar as dinâmicas e palestras da iniciativa, que busca desenvolver noções
de educação fiscal e consciência coletiva nas crianças. O trabalho é coordenado pela
Sefaz, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) da
Receita Estadual e do Programa de Educação Fiscal.
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Preço da Cesta de Alimentos da Receita Estadual (PCA-RE) registrou, em novembro, uma
alta de 1,73% na comparação com o mês anterior. O indicador, que acompanha a variação
dos preços de itens que representam 98% do consumo alimentar dos gaúchos, fechou o
mês passado em R$ 283,92.
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Os vencedores da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre
Integridade do Projeto Escola Íntegra (PEI) receberão a premiação na segunda-feira (9), a
partir das 13h30, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).
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Por meio do mecanismo de solidariedade, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue
contribuindo com a manutenção de centenas de entidades sociais cuja atuação se tornou
ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. Foram
concluídos, nesta terça-feira (3), os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro
trimestres (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas
pelos participantes do programa.
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A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação
Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as visitas orientativas e preventivas
já percorreram, até às 12h desta terça-feira (3/12), 3,1 mil estabelecimentos varejistas
localizados em mais de cem municípios do Rio Grande do Sul (RS).
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