A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do
Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega
para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS
(R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N.
Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os
portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na
capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário
que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os
locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só
precisarão aguardar o cartão ser localizado.
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Divulgados nesta terça-feira, dia 30 de novembro, os principais indicadores extraídos do
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2021,
elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE), demonstram evolução dos resultados fiscais do Estado. O
resumo está na edição de outubro do RS Contábil, que apresenta de forma simples e
gráfica, os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado,
além de relevantes dados gerenciais (Veja aqui).
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A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas
interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na
região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico formado
por contribuinte do Rio Grande do Sul e contribuinte de outra unidade da federação.
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A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o
Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos
de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo
os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público,
Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais
dependentes.
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O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual
se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá
na tarde do dia 10 de dezembro, serão abordadas as modalidades do programa e o recente
Devolve ICMS. A inscrição já está aberta e é gratuita.
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira
(30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que
estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o
Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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Nesta terça-feira (30/11), a força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Governo do
Estado chega ao seu décimo primeiro dia e contempla as letras E, F, G, H, I e J. Em Porto
Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões
abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha.
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A Receita Estadual (RE) está atuando em parceria com a Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor e o Grupo de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, em
conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a
Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MPRS), com apoio da
Brigada Militar (BM). A Operação Pactum tem por objetivo comprovar a manipulação de
preços de venda de combustível por cartel de Postos de Combustível.
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira
(30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão
sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado.
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O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/11) a metade do 13º salário de 2021
dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de
50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor
será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do
13º não ocorria no Estado desde 2015.
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