A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de
crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi
11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA,
totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação
interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro,
que são anteriores à pandemia.
Leia mais
Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O
fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas
dívidas até a data-limite, em 4 de dezembro, de modo a evitar a exclusão do regime
tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte.
Leia mais
A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo
de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a
abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20
– RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova
estrutura, bem como a primeira solução proposta para uma questão controversa
relacionada à aplicação da Substituição Tributária em determinados agrupamentos de
mercadorias estabelecidos no Regulamento do ICMS.
Leia mais
Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3,
de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta
sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a
finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.
Leia mais
A Receita Estadual concluiu o projeto para implementação da Central de Serviços Compartilhados de Produtor Rural (CSC – Produtor Rural). Essa é mais uma CSC implantada no âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
Leia mais
Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande
do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação
Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais
utilizados em instalações de internet via Fibra Óptica e Telecomunicações, cujas
operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos.
Leia mais
A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir
a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As
atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de
Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina.
Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em
aproximadamente R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil
entre ICMS devido e multas aos cofres públicos.
Leia mais
O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no
Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado Centro de Liderança Pública (CLP) e
divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está no 8ª lugar do Ranking, atrás
de boa parte dos Estados do Sul e Sudeste. Esses dados foram apresentados durante a
terceira reunião da série coordenada pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do
Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (LOA 2021), com a finalidade de discutir os riscos
e as alternativas para o próximo ano, quando o déficit deve chegar a R$ 8,1 bilhões.
Leia mais
Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como
práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou
nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostensiva fiscal
ocorre na Serra Gaúcha e tem como alvo empresas do setor meta lmecânico, visando
comprovar a formação de grupo econômico e o uso de sucessão empresarial para evitar
a cobrança de dívida tributária estadual superior a R$ 7 milhões.
Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo
de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao
diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas.
Leia mais
