Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para
Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros
meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no
novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A ferramenta abrange até o
momento 28 serviços e elimina quase por completo a necessidade de atendimentos
presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu Protocolo diretamente no
Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o
proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro, com 3% de
desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março,
até o dia 31 com desconto de 1%.
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agar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro pode
gerar economia no bolso do cidadão. Isso porque é oferecido um desconto de 3% pela
antecipação do tributo se o pagamento for realizado até o dia 29 de janeiro. Além desse
benefício, há outros como Bom Motorista e Bom Cidadão. A soma total dos descontos
máximos pode chegar a uma redução de até 22,40% no valor do IPVA.
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A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul, principal tributo estadual, encerrou o ano
de 2020 em 2,9% abaixo de 2019, computados em termos reais (valores atualizados
pelo IPCA para dezembro de 2020). Após cinco meses de variações negativas entre
março e julho em razão da pandemia, os números mostraram forte recuperação entre
agosto e dezembro. As informações constam na 30ª edição do boletim sobre os impactos
da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado,
publicado nesta quinta-feira (14/01) pela Receita Estadual.
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Esta sexta-feira (15/1) é o último dia para empresas de qualquer faixa de faturamento
(inclusive acima de R$ 78 milhões por ano), enquadradas na Substituição Tributária (ST),
aderirem ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST).
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Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST),
têm até a próxima sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da
Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão
garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST),
ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto.
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Os proprietários de veículos podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) sem sair de casa. O tributo pode ser quitado em qualquer
agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul,
Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil
(no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa
Econômica Federal (este apenas presencial).
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A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional
que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua
situação em 2020. O montante do ICMS devido pela empresas excluídas chega à R$ 130,5
milhões.
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A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de
fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira
(11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram
encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com
valores e quantidades subfaturados.
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Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de forma
integral no mês de janeiro pode trazer economia para o bolso dos contribuintes. Os
proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado podem garantir
descontos de até 22,40%. Para o desconto máximo é preciso levar em conta o benefício
de 3% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (15% para três anos sem
infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para quem tiver 150 notas fiscais ou mais
com CPF).
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