Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.
Limpar busca
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, deputados propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e percentual mínimo de adesão. Leia mais
Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que proporciona economia nas compras que vem conquistando os cidadãos gaúchos. Em outubro, a plataforma fechou o mês com mais de 2 milhões de pesquisas realizadas, 69 milhões de itens retornados como resultado, e mais de 51 mil downloads. O produto que lidera o ranking desde o lançamento, é a gasolina com 11.298 pesquisas e é com folga o produto mais pesquisado. Atrás do combustível, o segundo item mais buscado é o leite com 9.843 pesquisas em todo o Estado, ficando na frente da cerveja com 9.394 pesquisas. Leia mais
Uma das novas áreas no atendimento da Receita Estadual completou um ano de atividade no fim de setembro, trata-se da Equipe de Monitoramento de Novas Inscrições. De forma estruturada e usando o Bussiness Intelligence, o trabalho tem acompanhado o comportamento das Inscrições Estaduais durante o primeiro ano, desde a sua concessão. Leia mais
O governo do Estado lançou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz). Leia mais
Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano. Os esforços envolveram equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça (TJ). Em 2018, o estoque informado pelo TJ foi de R$ 15,7 bilhões. Já o estoque estimado pela Fazenda para o final deste ano ficará em torno de R$ 14,7 bilhões. Leia mais
A Receita Estadual lançou mais um programa de autorregularização, nesta ocasião, alcançando, inicialmente, 20 contribuintes do setor metalmecânico do Estado. A iniciativa é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial - Metalmecânico. As divergências totalizam cerca de R$ 14 milhões de ICMS. Nessa ação foram analisadas as notas fiscais eletrônicas emitidas entre os dias 1° de julho de 2014 e o dia 30 de maio de 2019. Constatou-se que algumas empresas, produtoras de cabinas para trator, utilizavam o instituto do diferimento do ICMS e, por conseguinte, não tributavam suas vendas nessa fase Leia mais
Em reunião realizada entre a Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias aos consumidores finais, buscando alterar o modelo tributário, e, também, as primeiras medidas visando à conformidade cooperativa no segmento. A ideia é pactuar regras tributárias que garantam a validação fiscal das operações dos contribuintes, certificando que estão em conformidade com o fisco caso cumpram tais requisitos. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa queda de 6,1% frente a setembro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 8,7%. Leia mais
A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de duração, a ação preventiva do fisco gaúcho garantiu a recuperação de mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, dos quais cerca de R$ 1,5 milhão já ingressaram no caixa do Rio Grande do Sul. Leia mais
Atuando na fiscalização do trânsito de mercadorias, a Receita Estadual (RE) interceptou uma série de cargas de papel para cigarro paraguaio desacompanhadas de documentação fiscal idônea entrando no território do Rio Grande do Sul. As ocorrências foram registradas no Posto Fiscal de Torres, que faz divisa com Santa Catarina Leia mais