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Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da Mercopar, uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em Caxias do Sul. Leia mais
A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos, localizado na região metropolitana de Porto Alegre. Durante os trabalhos de auditoria, serão verificadas operações que somam um montante superior a R$ 93 milhões.s Leia mais
A criação do Sistema de Controle e Monitoramento de Veículos (CMV), fruto de trabalho conjunto entre Receita Estadual e Procergs, foi reconhecida durante a realização do 2º Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Brigada Militar, realizado ontem, 25, na PUCRS, em Porto Alegre. Na ocasião, os auditores-fiscais Guilherme Comiran e Luiz Roberto Nunes receberam a Medalha de Serviços Distintos da Brigada Militar pelo sucesso da iniciativa. Leia mais
O Projeto “Sefaz Virtual RS - Um Ecossistema Integrado”, uma parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, foi reconhecido no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), considerado o concurso mais importante do País na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) dentro da esfera pública. A iniciativa foi vencedora da categoria e-Administração Pública, em cerimônia realizada ontem, 25, em Brasília, durante a 47ª edição do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP). Os analistas de sistemas da Procergs Lucia Aline Brum Saccomori e Fabio Capella Schneider receberam a premiação. Leia mais
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2 de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as características da definitividade da Substituição Tributária. Leia mais
Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS. Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros 17 municípios do interior do Estado. Leia mais
A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018. Leia mais
Comprometido com uma política de transparência sobre os benefícios fiscais, o governo repassou nesta quarta-feira, 18, ao Tribunal de Contas do Estado, dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz parte do Receita 2030, um conjunto de 30 iniciativas para a modernização da administração tributária do Estado. Leia mais
Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas dívidas com o Erário gaúcho, de modo a evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os valores devidos ao Estado superam R$ 156 milhões. Leia mais
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou nesta segunda- feira (16) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul. O evento, promovido pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), teve como foco o debate sobre as propostas de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Leia mais