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Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade, mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de maneira segura. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos para a instalação da empresa no Rio Grande do Sul. Participaram do ato o governador Eduardo Leite, os secretários da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, e da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, além de representantes da empresa. Leia mais
O governo assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a GSI Brasil para fortalecer as atividades industriais da empresa no Rio Grande do Sul. Com unidades em Marau e Passo Fundo, no norte do Estado, a GSI fará investimento de R$ 50 milhões até 2026. Leia mais
Encerrada na última semana de novembro, a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania capacitou mais de 400 alunos no período de 4 de agosto a 30 de outubro, somando uma carga total de 60 horas-aula. Neste ano, alinhada às medidas de isolamento social para prevenção da propagação do coronavírus, a iniciativa ocorreu, pela primeira vez, integralmente na modalidade a distância e sem atividades presenciais. Leia mais
Na última quarta-feira (16), começou o período de pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. Veículos fabricados a partir do ano de 2002 devem pagar o imposto. O IPVA 2021 pode ser pago em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. Além desses, é possível também fazer o pagamento nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, sendo que este autoriza o pagamento somente para clientes da Instituição. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, na tarde desta quinta-feira (17/12), protocolo de intenções com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). A assinatura ocorreu na sede da Taurus (empresa controlada pela CBC), em São Leopoldo, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni. Leia mais
O prazo de adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), que será válido para o ano de 2021, será prorrogado até o dia 15 de janeiro. Empresas de qualquer faixa de faturamento que ainda não aderiram pelo regime de definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, ainda terão mais alguns dias para manifestar interesse. Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já pode ser pago a partir desta quarta-feira (16/12) com desconto pela antecipação. Quem optar por pagar o tributo até dia 30 de dezembro terá desconto de 3% pela antecipação e ainda vai ter o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2020. Na virada do ano há atualização do valor, a qual é estimada em 3,54%. Leia mais
Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, nesta terça-feira (15/12), o novo Receita Dados. Criado em 2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com revisão da identidade visual e criação de novos painéis informativos, além de agora poder ser acessado de qualquer dispositivo. A medida está inserida no contexto da iniciativa “e-Receita” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia mais
Para incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (14/12), decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias. Leia mais