O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês
consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor
12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números
atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais,
corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado
nos últimos meses.
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Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência, vem sendo
implantado pela Receita Estadual desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um
passo foi dado com a unificação da 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) – Porto Alegre e
da 16ª DRE – Especializada, passando a existir apenas a 1ª DRE em Porto Alegre.
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A Receita Estadual está disponibilizando aos contribuintes do setor industrial de arroz uma
série de esclarecimentos sobre a tributação no segmento. Entre os assuntos estão a
utilização do preço de referência, base de cálculo, operações com frete por conta do
remetente e descrição correta do produto nos documentos fiscais.
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O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha volta a ter obrigatoriedade de login para acesso.
Para se conectar a ferramenta, o cidadão precisa estar inscrito no programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG) e utilizar seu CPF e a senha para entrar no aplicativo.
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Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta
semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange
ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos
presenciais, visto que os próprios cidadãos poderão fazer seu Protocolo diretamente no
Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
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Apesar dos impactos ocasionados pela Covid-19, a arrecadação do ITCD no Rio Grande
do Sul já superou a marca de R$ 500 milhões em 2020. O resultado positivo é fruto de
uma série de iniciativas implementadas com foco em modernizar os processos de
trabalho e melhorar os serviços prestados, resultando no incremento dos valores
arrecadados. Para tanto, foi criado em 2019 o chamado “ITCD Virtual”, por meio da
Delegacia do ITCD (18ª DRE), estrutura responsável pela profunda modernização na
gestão do tributo.
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O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o
menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para
trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do
aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta
gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais.
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O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as
empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de tributação
amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também
não existe restituição por parte do Estado do ICMS-ST pago.
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A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de
crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi
11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA,
totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação
interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro,
que são anteriores à pandemia.
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Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O
fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas
dívidas até a data-limite, em 4 de dezembro, de modo a evitar a exclusão do regime
tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte.
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