Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita
Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul.
Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira
quinzena do mês de abril sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor
de atividade e arrecadação de ICMS.
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As parcerias para a execução das seis obras rodoviárias inscritas no Programa de Incentivo
ao Acesso Asfáltico (PIAA-RS), do governo do Estado, devem ser firmadas em até dez dias
úteis. As empresas e cooperativas interessadas tiveram os projetos aprovados pela
Secretaria de Logística e Transportes.
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O governador Eduardo Leite acompanhou nesta terça-feira, 20, a posse de 47 novos
Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs), que passam a atuar nas três
subsecretarias e no apoio a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda.
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A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o
setor de autopeças. A iniciativa tem como foco a utilização incorreta de Margem de Valor
Agregado (MVA) para determinação da base de cálculo de ICMS Substituição Tributária
(ICMS-ST).
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A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o
Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal:
um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia
20 de maio.
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O pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de
acordo com o final da placa do veículo tem novos vencimentos nesta semana.
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A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do
Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de
preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a
consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490
municípios gaúchos
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Em transmissão virtual nesta quarta-feira (14/4), com a participação do governador
Eduardo Leite, secretários e deputados estaduais, a JBS anunciou que investirá R$ 1,7
bilhão em sete fábricas no Rio Grande do Sul até 2023.
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Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa projeto que aumenta em R$ 30 milhões a
destinação de recursos estaduais do ICMS para apoio a projetos de incentivos nas áreas de
cultura, assistência social e esporte. Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem
os valores destinados via crédito presumido do ICMS.
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O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à
pandemia do Coronavirus. Um dos textos, publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial
(Decreto Nº 55.832), isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou
jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento à pandemia
do Coronavírus.
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