Apesar dos impactos ocasionados pela Covid-19, a arrecadação do ITCD no Rio Grande
do Sul já superou a marca de R$ 500 milhões em 2020. O resultado positivo é fruto de
uma série de iniciativas implementadas com foco em modernizar os processos de
trabalho e melhorar os serviços prestados, resultando no incremento dos valores
arrecadados. Para tanto, foi criado em 2019 o chamado “ITCD Virtual”, por meio da
Delegacia do ITCD (18ª DRE), estrutura responsável pela profunda modernização na
gestão do tributo.
Leia mais
O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o
menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para
trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do
aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta
gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais.
Leia mais
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as
empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de tributação
amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também
não existe restituição por parte do Estado do ICMS-ST pago.
Leia mais
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul alcançou o terceiro mês consecutivo de
crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em outubro, o desempenho foi
11,5% (R$ 346 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA,
totalizando R$ 3,35 bilhões arrecadados. Esse é o melhor resultado mensal na variação
interanual desde o início do ano, mesmo considerando os meses de janeiro e fevereiro,
que são anteriores à pandemia.
Leia mais
Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem
exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O
fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos
pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas
dívidas até a data-limite, em 4 de dezembro, de modo a evitar a exclusão do regime
tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte.
Leia mais
A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo
de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a
abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20
– RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova
estrutura, bem como a primeira solução proposta para uma questão controversa
relacionada à aplicação da Substituição Tributária em determinados agrupamentos de
mercadorias estabelecidos no Regulamento do ICMS.
Leia mais
Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3,
de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta
sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a
finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.
Leia mais
A Receita Estadual concluiu o projeto para implementação da Central de Serviços Compartilhados de Produtor Rural (CSC – Produtor Rural). Essa é mais uma CSC implantada no âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
Leia mais
Visando reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande
do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/10), a quinta fase da Operação
Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de produção de materiais
utilizados em instalações de internet via Fibra Óptica e Telecomunicações, cujas
operações analisadas somam aproximadamente R$ 80 milhões nos últimos cinco anos.
Leia mais
A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir
a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As
atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de
Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina.
Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em
aproximadamente R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil
entre ICMS devido e multas aos cofres públicos.
Leia mais
