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O sexto sorteio de 2017 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira (29), na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. A extração correspondente ao mês de junho vai distribuir R$ 865 mil entre contribuintes cadastrados e que solicitaram o CPF na emissão do documento fiscal de suas compras. Mais de 10,2 milhões de bilhetes estão na disputa desta edição. Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) impediu um prejuízo de R$ 270 milhões aos cofres públicos, em julgamento ocorrido no Tribunal de Justiça do Estado. Uma das maiores empresas do país de produtos alimentícios, com sede em Pelotas, requeria a devolução do ICMS pago nas operações relativas à circulação de mercadorias endereçadas a um estabelecimento seu, situado em outro estado, e o reconhecimento do direito de promover tais operações sem a incidência do ICMS. Leia mais
A Receita Estadual participou na manhã desta terça-feira (10) da Operação Ju$$ara, que desarticulou um esquema de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito em diversos municípios do Litoral Norte. Leia mais
Com a adesão até o momento de 9.160 empresas, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) fechou a segunda fase arrecadando mais de R$ 423 milhões (R$ 423.277.737,80) em dívidas de ICMS. Desde o lançamento do programa, há dois m ... Leia mais
A avaliação sobre o cumprimento das metas fiscais por parte do Estado, a partir do relatório da execução orçamentária apresentado na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (5), confirma uma queda acentuada da Receita neste ano. Ape ... Leia mais
O prêmio de R$ 50 mil do sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta quinta-feira (29), teve como destino o município de Bagé, na Fronteira Oeste do Estado. É a 10ª extração do ano, somando até agora mais d ... Leia mais
Vence nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas da categoria geral façam a adesão ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) para quitar dívidas de ICMS com desconto de 75% na incidência de multas. Podem aderir ao program ... Leia mais
Vence na próxima sexta-feira (30) o prazo para que as empresas da categoria geral realizem a adesão ao Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) para quitar dívidas de ICMS com desconto de 75% na incidência de multas. Podem aderir ao ... Leia mais
O primeiro auto de lançamento de notificação por meio eletrônico de uma empresa gaúcha para regularizar situações pendentes com o recolhimento de ICMS ocorreu nesta sexta-feira (23). Implantado com o objetivo de oferecer maior agilidade e seguran&ccedi ... Leia mais
A Receita Estadual participa, nesta quarta-feira (21), da 10ª etapa da Operação Leite Compen$ado, que investiga fraudes na cadeia do leite agora em empresas localizadas nos Vales do Taquari e do Rio Pardo. Além da adulteração do produto, há ind&iac ... Leia mais