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A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez para contribuintes que trabalham com a venda de carvão e de lenha. A ação abrange 831 empresas ativas que, no total, devem R$ 7,3 milhões aos cofres públicos (sem a soma de multa e de juros). Leia mais
A Receita Estadual (RE) está realizando um novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional que atuam no setor varejista. A iniciativa oportuniza a 525 contribuintes a regularização de suas divergências até 24 de novembro de 2023. O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 13 milhões. Leia mais
Nova ferramenta de transparência disponibiliza volume financeiro de exportação de itens produzidos no Estado e a fatia ocupada por cada produto dentro do mercado gaúcho Leia mais
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, está entre os quatro finalistas do Prêmio Tributare. A comissão julgadora escolheu os projetos dentre 19 inscritos na premiação. O anúncio dos vencedores será feito no dia 30 de novembro, em cerimônia no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Leia mais
Empresas de Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Taquari e Venâncio Aires também poderão pagar, até 28 de dezembro, o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano, sem incidência de juros e multas. É o que estabelece o Decreto 57.259, publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1/11), apresentando medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em setembro. Leia mais
O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em quase quatro anos de existência, a premiação, criada pela Receita Estadual, surgiu com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF. Leia mais
Solicitação deve ser formalizada via protocolo eletrônico e estar embasada e instruída com documentação que comprove a manifestação Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS). Leia mais
A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira (1º/11) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 632 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual. Leia mais
A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é o setor de supermercados – equipes vão percorrer 919 estabelecimentos de 112 municípios gaúchos ao longo dos próximos dias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios. A previsão é de que ação de fiscalização siga até a próxima quarta-feira (1º). Leia mais