Transmissões virtuais promovidas pela Receita Estadual aprofundam leitura de informações
estratégicas sobre o desempenho de setores produtivos gaúchos
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06),
mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Com o objetivo de reprimir a
fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação
Affettare IV (que significa “fatiar”, em italiano) tem como alvo um grupo de franquias de
artigos óticos presente na cidade de Porto Alegre.
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A Receita Estadual, em parceria com as entidades representativas e contribuintes do setor
de bebidas, estabeleceu uma nova forma de fixação de preços finais ao consumidor (PFC)
para o segmento de bebidas frias, que inclui refrigerantes, águas, chás e sucos prontos
para consumo, isotônicos, energéticos e cervejas.
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A mudança promove a evolução no modelo de Substituição Tributária, tornando o processo
ainda mais transparente, uniforme, dinâmico e eficiente para o segmento
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Transmissões online ocorrem nesta quarta-feira (21/06), com a apresentações de
indicadores do setor varejista e da indústria de máquinas e equipamentos
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Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita
Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina
“Modelo Operacional da Reforma Tributária”. O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de
Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que
suporte o sistema tributário da Reforma Tributária nacional.
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Realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre, encontro tratou de aspectos técnicos da
emissão instantânea do documento fiscal em transações eletrônicas
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) participou nesta terça-feira (13/6), em
Brasília, de mais um ciclo de debates sobre a reforma tributária nacional entre os
representantes dos estados da federação. As discussões vêm ocorrendo desde o início de
junho, no âmbito Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF
(Comsefaz), por meio de um Grupo de Trabalho criado para aprofundar os temas
estratégicos que constam no relatório prévio da reforma, divulgado na última semana
pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, o deputado Aguinaldo
Ribeiro.
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O prazo para que 122 contribuintes do Simples Nacional abrangidos em um Programa de
Autorregularização lançado em abril pela Receita Estadual regularizem suas pendências se
encerra na próxima terça-feira (6/6). O valor estimado de ICMS devido aos cofres públicos
é de aproximadamente R$ 4,1 milhões.
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