Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços
da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de
melhoria visando à simplificação. Com esse objetivo, a Receita Estadual, em parceria com a
Procergs, promoveu hoje (18/5) a oficina “Jornada de Mapeamento das Dores do
Contribuinte”, no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre.
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O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês
de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo,
foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no
ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime de Caixa, que
apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso aos cofres públicos.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebidas) e da Central de
Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando
um novo programa de autorregularização
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A Receita Estadual deu início a um novo programa de autorregularização tributária, em
ação preventiva que envolve 432 estabelecimentos de Supermercados e Alimentos e busca
recuperar aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos.
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou, na manhã de hoje (10/05), a 19ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo
de empresas que atua no ramo de fabricação e comércio de produtos químicos, localizado
na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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As inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania
encerram nesta quarta-feira (10), com vagas limitadas. Pelo quarto ano consecutivo, o
curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para
o aluno.
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De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos proprietários
de veículos gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades
de Veículos Automotores (IPVA) até 28 de abril, quando o calendário de vencimento do
tributo terminou.
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A Receita Estadual registrou o repasse de R$ 4,3milhões às entidades sociais cadastradas
no programa Nota Fiscal Gaúcha, conforme o fechamento contábil dosvalores referentes ao
1º trimestre de 2023.
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