Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC-
ATR), está iniciando um novo programa de autorregularização relativo a créditos de
Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A iniciativa tem como foco a adjudicação
de créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte, acobertado por CT-e
isento.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4),
uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação
“Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região
Metropolitana de Porto Alegre.
Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a
contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes. A iniciativa visa disponibilizar
ao contribuinte a oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas
declarações de maneira simples, ágil e econômica, sem ter que pagar juros e multas
resultantes de uma ação fiscal.
Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra, e 1110 foram contemplados com outros
valores. Em março, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais
dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil
prêmios de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 29 milhões de bilhetes estavam no
páreo pelos prêmios.
A extração dos bilhetes participantes, de todas as notas com a inclusão do CPF do
cidadão cadastrado no programa, é referente aos documentos fiscais solicitados em
novembro de 2021.
Leia mais
Hoje (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagarem o IPVA 2022
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de março. A
redução no valor tributo pode chegar a até 22,40%, isso porque a quitação do tributo
neste mês garante uma redução de 3% pela antecipação, além dos descontos de Bom
Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão
(máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
Leia mais
A Receita Estadual passa a exigir, a partir desta sexta-feira (1º/4), o registro de passagem
nas entradas interestaduais de soja, quando as operações forem tributadas. Entre os
objetivos estão a prevenção de fraudes e a proteção dos produtores e da economia gaúcha.
Leia mais
Nesta quinta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagarem o
IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de
março. A redução no valor do tributo pode chegar a até 22,40%, isso porque a quitação
do
tributo neste mês garante uma redução de 3% pela antecipação, além dos descontos de
Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom
Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
Leia mais
Ocorre nesta quinta-feira (31/03), o sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
no qual mais de 29 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$
700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores
levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$
500.
Leia mais
Na Serra Gaúcha mais de 7 mil cartões do Devolve ICMS, programa de justiça tributária
que tem como intuito devolver parte do imposto estadual as famílias de baixa renda,
aguardam para serem retirados. Contabilizando os 32 municípios da região, são cerca de
17 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 45% ainda não estão utilizando o
Devolve ICMS. O maior contingente está em Caxias, onde 4 mil pessoas ainda não
retiraram o seu cartão.
Leia mais
Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta
quinta-feira, 24, foram aprovados: o congelamento (vigente desde novembro de 2021)
por mais 90 dias (até 30 de junho) dos preços-base para incidência do ICMS em todos
os combustíveis; e também, no caso do diesel, da nova sistemática de cobrança do
imposto determinada pela Lei Complementar 192/2022 (LC 192) que determina um
ICMS único fixo em Reais em todo o país para cada tipo de imposto (alíquota ad rem).
Os dois convênios aprovados deverão ser publicados amanhã no Diário Oficial da União.
Leia mais
