Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do
programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda
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O balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 61,6% dos
motoristas gaúchos já quitaram ou pagaram a terceira parcela do Imposto sobre
Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de março. Durante o mês passado,
mais de 280 mil contribuintes aproveitaram as vantagens de antecipação e quitaram o
tributo com desconto mínimo de 3%.
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Na última terça-feira (28), a Receita Estadual encerrou mais um ciclo de lives do Diálogos
Setoriais. A série de transmissões virtuais, promovidas no canal da Sefaz-RS no YouTube,
traçou um panorama do desempenho do setor atacadista e varejista, além de apresentar os
indicadores econômicos dos segmentos de combustíveis, eletroeletrônicos, têxtil e
confecção, tintas e solventes, embalagens plásticas, coureiro calçadista e metalurgia.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.
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Começam nesta segunda-feira (3/4) os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita
da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, haverá três sorteios extras
por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 e 20 de R$ 50
por dia, serão 33 premiações por dia no total.
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O sorteio do mês de março do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi especial. Nesta quinta-feira,
30, o Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado no auditório
da Câmara Municipal de Rondinha, foi o cenário para o sorteio do NFG.
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A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de
varejo, ao receberem mercadorias em devolução oriundas de não-contribuintes do ICMS,
devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada.
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A Receita Estadual realiza nesta quinta-feira (30/3) o sorteio de março do Nota Fiscal
Gaúcha. Conforme as regras do programa, concorrerão aos prêmios consumidores inscritos
no NFG que solicitaram cupom fiscal com CPF no decorrer de fevereiro. Neste certame,
estão na disputa 42 milhões de bilhetes.
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A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que
promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados
“Atacarejos”.
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