A Receita Estadual concluiu em janeiro mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais.
Desta vez, a indústria gaúcha ocupou o centro das análises econômico-tributárias. Em
uma série de encontros virtuais, com participação de representantes do setor privado,
foram apresentados os indicadores gerais da atividade industrial e o desempenho do
chamado “Grupo 1” do segmento produtivo, composto pelo setor de Aves, Arroz,
Bebidas, Bovinos, Insumos Agropecuários, Leite, Suínos e Trigo.
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A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos
fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas
Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca
de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos.
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O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O
valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria
Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os
principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Erechim, e 1110 foram contemplados com outros
valores. Em janeiro, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais
dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios
de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 60 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos
prêmios.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também
tem desconto nas três primeiras parcelas.
Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro,
com 10% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28 com redução
de 6%, e março, até o dia 31 com desconto de 3%. Nesses casos, os valores já estão
atualizados pela variação da UPF.
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O sorteio mensal de 2023 do prêmio Nota Fiscal Gaúcha será realizado nesta quinta-feira
(26/01). O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 1.110 consumidores
levarão prêmios que vão de R$ 500 a R$ 5 mil cada. Mais de 60 milhões de bilhetes
disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil.
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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa terça-feira (23/1) a quinta
reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum
permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano
passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o
encontro foi conduzido pelo subsecretário da RE e presidente do CBPT, Ricardo Neves
Pereira, e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
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Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de
cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita
Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e
conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a
inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do
NFG.
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A Receita Estadual está intensificando os programas de autorregularização destinados a
contribuintes do Simples Nacional. O novo programa lançado pela administração tributária
gaúcha abrange empresas de diversos setores e visa disponibilizar ao contribuinte a
oportunidade de regularizar divergências identificadas em suas declarações.
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Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um
depósito extra no Cartão Cidadão. É a chamada Parcela Variável, paga trimestralmente
junto da Parcela Fixa (R$ 100 para todos), na qual cada família recebe uma quantia
definida a partir de um cálculo elaborado pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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