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A Receita Estadual (RE) publicou, na última quinta-feira (29/06), alteração legislativa referente ao Programa de Integração Tributária (PIT). As mudanças, implementadas por meio da Instrução Normativa RE Nº 047/23, visam trazer uma perspectiva proporcional ao Programa nas ações de combate à sonegação e valorizar o trabalho dos professores em sala de aula nos temas de educação fiscal. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização, desta vez com foco na utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A iniciativa visa intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Leia mais
O Rio Grande do Sul receberá, por meio do Ministério da Fazenda, o valor de R$ 3,02 bilhões, no formato de abatimento das parcelas a serem pagas da dívida com a União de 2023 a 2025. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores relativos ao ICMS-ST e ao AMPARA-ST calculados incorretamente nas transferências interestaduais de bebidas sujeitas à substituição tributária. Leia mais
Visando estimular a retomada da atividade econômica e incentivar a regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria- Geral do Estado estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do ICMS devido. A medida é válida para os débitos declarados vencidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Leia mais
Os consumidores contemplados no sorteio mensal nº 126 da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em março, têm até este sábado (1º/7) para resgatar as premiações. De acordo com levantamento da Receita Estadual, 62 pessoas ainda estão com valores disponíveis para retirada pelo site ou aplicativo do programa. No total, os contemplados acumulam R$ 32 mil em prêmios pendentes de resgate. Leia mais
O vencedor do prêmio principal no valor de R$ 50 mil, referente ao sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é consumidor da Região Central do Estado. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil. Leia mais
O prazo de vencimento da última parcela para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (30/06). Leia mais
O ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada é o maior desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas no Estado. E nesse momento, toda ajuda e recurso fazem a diferença para as famílias atingidas. Mais de 47 mil beneficiários do programa Devolve ICMS, que residem nas 60 cidades afetadas pelo ciclone, ainda não retiraram seu Cartão Cidadão. Leia mais
O sorteio de junho do programa Nota Fiscal gaúcha será realizado nesta quinta-feira, 29. No total, a rodada distribuirá R$ 700 mil em prêmios. O ganhador da quantia principal receberá R$ 50 mil. Já os demais sorteados embolsarão premiações de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios). Leia mais