Os 92 mil novos beneficiários do Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão – já
carregado com o pagamento da última parcela – a partir da próxima segunda-feira (13/2).
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Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta
terça-feira (7/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a
recomposição das receitas do Estado.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual,
por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização.
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No decorrer de fevereiro, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG) terão 30 chances diárias de concorrer a prêmios em dinheiro. A cada dia do mês,
serão distribuídas dez premiações de R$ 500 e 20 no valor de R$ 50, totalizando mais de
800 oportunidades de embolsar uma quantia extra.
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O balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que 52% dos
motoristas gaúchos quitaram ou parcelaram o Imposto sobre Propriedades de Veículos
Automotores (IPVA) até o final de janeiro.
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A Receita Estadual concluiu em janeiro mais uma rodada de lives do Diálogos Setoriais.
Desta vez, a indústria gaúcha ocupou o centro das análises econômico-tributárias. Em
uma série de encontros virtuais, com participação de representantes do setor privado,
foram apresentados os indicadores gerais da atividade industrial e o desempenho do
chamado “Grupo 1” do segmento produtivo, composto pelo setor de Aves, Arroz,
Bebidas, Bovinos, Insumos Agropecuários, Leite, Suínos e Trigo.
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A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos
fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas
Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca
de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos.
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O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O
valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria
Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os
principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de
R$ 50 mil, saiu para um consumidor de Erechim, e 1110 foram contemplados com outros
valores. Em janeiro, R$ 700 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais
dez consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 100 com R$ 1 mil, além de mil prêmios
de R$ 500. Na edição deste mês, cerca de 60 milhões de bilhetes estavam no páreo pelos
prêmios.
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Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também
tem desconto nas três primeiras parcelas.
Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro,
com 10% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28 com redução
de 6%, e março, até o dia 31 com desconto de 3%. Nesses casos, os valores já estão
atualizados pela variação da UPF.
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