Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está
ampliando o combate a empresas que atuam de maneira irregular no Simples Nacional —
regime tributário simplificado destinado a micro e pequenas empresas.
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Por meio de publicação do Diário Oficial do Estado, o governador Eduardo Leite determinou
a suspensão imediata do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) de todo o setor de proteína
animal do Estado com efeito retroativo a partir de 1º de julho e vigência até 31 de
dezembro de 2023.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (27/07), a “Operação
Fast-Food”, mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e
a concorrência desleal. A iniciativa tem como alvo empresas do setor de restaurantes e
tele-entrega, do qual deriva o nome da operação.
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Um morador de Bento Gonçalves, na Serra, é o vencedor do prêmio principal do sorteio de
julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ele receberá uma quantia de R$ 50 mil.
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O sorteio de julho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 130, será realizado
na próxima quinta-feira (27). No total, serão distribuídos R$ 700 mil em prêmios para os
consumidores participantes.
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Os contribuintes têm até a próxima segunda-feira (31) para aderir às condições especais de
parcelamento do ICMS devido, disponibilizadas pelo Governo do Estado por meio da Receita
Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. Esse é o prazo limite para adesão e pagamento
da parcela inicial no âmbito do programa, que iniciou no primeiro dia do mês.
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Após meses de oscilação, a indústria, o varejo e o atacado do Rio Grande do Sul
registraram aumento no volume de vendas em maio, na comparação com o mês anterior. É
o que mostra o novo levantamento de indicadores econômicos da Receita Estadual,
publicado mensalmente no informativo RS360, disponível para download gratuito no site
Receita.DOC.
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Uma equipe do governo do Acre, composta principalmente por integrantes da Secretaria
Estadual da Fazenda, visitou a Sefaz-RS nesta terça-feira (18). A visita técnica teve como
objetivo conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e
com o modelo de levantamento e acompanhamento dos passivos contingentes.
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual
deflagrou hoje (13/7) a Operação Cylinder. A ação tem como alvos empresas atacadistas de
outras Unidades Federativas do ramo de autopeças que, devido às fraudes, concorrem
deslealmente com a indústria gaúcha, trazendo prejuízos à sociedade.
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