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O sorteio mensal de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (28/1). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do município de Santa Rosa, região Noroeste. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados com prêmios que somam R$ 515 mil no total. Leia mais
Os descontos para pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro podem chegar a 22,40%. Para isso é necessário o pagamento do tributo até está sexta-feira (29/1), último dia para garantir os benefícios máximos. A quitação do tributo neste mês garante uma redução de 3% no valor pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se o proprietário do veículo tiver direito. Leia mais
Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nesta segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação. Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente. Leia mais
Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que garantem economia no bolso dos proprietários de veículos. A quitação do tributo até a próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro, garante um desconto de 3% pela antecipação. Além disso há vantagens como Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. A soma dos benefícios máximos pode chegar a uma redução do tributo de 22,40%. Leia mais
O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na simplificação extrema das obrigações dos contribuintes e na transformação digital do fisco. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os setores econômicos. A iniciativa tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos fiscais inválidos (cancelados), resultando na redução do ICMS mensal devido. Leia mais
No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Ao todo foram 5.017 empresas do varejo que aderiram ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que encerrou o prazo de inscrições na última sexta-feira (15/1). Leia mais
Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A ferramenta abrange até o momento 28 serviços e elimina quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos podem fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses. Leia mais